Empresas podem ser interditadas e receber multas de até R$ 40 mil por fios soltos em Goiânia
Prefeito afirma que retirada de fios soltos e irregulares perdeu ritmo e diz que empresas poderão até ser fechadas em caso de reincidência
Empresas responsáveis por cabos e fiações instalados em postes de Goiânia poderão ser multadas em até R$ 40 mil, ter os estabelecimentos interditados por até 10 dias e até perder a autorização para funcionar em casos de reincidência. As medidas foram anunciadas pelo prefeito Sandro Mabel (UB) durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (08) e fazem parte de um novo decreto que endurece as punições para companhias que mantêm fios soltos ou abandonados nas ruas da capital.
Segundo o prefeito, as sanções passam a valer imediatamente e foram adotadas após a prefeitura identificar uma redução no ritmo de retirada dos cabos considerados irregulares. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) e da Agência de Regulação de Goiânia.
“O instrumento que nós temos hoje é fazer uma multa. Como eles não estão dando bola, chamamos todo mundo novamente e dissemos o seguinte: vamos salgar bem mais as multas. Fora isso, se houver reincidência, vamos interditar o estabelecimento de três a dez dias. Se continuar reincidindo, podemos inclusive fechar determinada empresa instaladora”, afirmou Mabel.
De acordo com o prefeito, a multa inicial será de R$ 20 mil, podendo dobrar para R$ 40 mil em caso de novas infrações. Antes, a penalidade aplicada era em torno de R$ 5 mil.
“Tem empresa que ganha dinheiro colocando esses fios e, quando desocupa a rede, simplesmente abandona o material. Isso não pode continuar. A empresa tem que sentir no bolso”, declarou.
Reduziram ritmo de retirada
O novo decreto é assinado meses após a prefeitura divulgar balanços sobre a retirada de cabos inutilizados na cidade. Segundo Mabel, as empresas chegaram a recolher quase 100 toneladas de fios, mas o trabalho perdeu força ao longo deste ano.
“Muitas empresas foram notificadas. Como elas estavam colaborando, nós tiramos a mão um pouco da fiscalização. Elas colocaram equipes grandes, recolheram quase 100 toneladas de fios. Mas quando começou este ano, começaram a relaxar. Hoje temos mais de 50 empresas e apenas nove estão fazendo o trabalho”, afirmou.
O prefeito disse que a situação tem provocado riscos frequentes para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. “Os fios estão caindo mais rápido do que as empresas estão tirando. Outro dia caiu um fio inteiro em uma avenida. Já teve gente que perdeu dedo, já teve acidentes. Isso tem que acabar”, disse.
Fiscalização será ampliada
A prefeitura destacou que, antes da aplicação das penalidades mais severas, será realizada uma nova rodada de notificações para que as empresas apresentem cronogramas de retirada dos cabos considerados irregulares.
“Vamos mostrar novamente o tamanho do problema e exigir um plano de atendimento. Quem não apresentar plano e não retirar os fios vai sofrer todas essas sanções”, disse Mabel.
Segundo ele, a meta é concentrar os trabalhos inicialmente nas grandes avenidas da capital, onde há maior concentração de cabos e maior risco à população.
“Queremos uma varredura na cidade inteira, mas vamos começar pelas grandes avenidas. É onde temos mais fios, mais poluição visual e mais risco para as pessoas”, afirmou.