Mesmo com decisão judicial, menina de 3 meses espera vaga hospitalar há 12 dias em Goiânia
Família socilita medidas mais rigorosas, como aplicação de multa e fixação de novo prazo reduzido
Ir direto pra matéria
Uma menina de três meses, aguarda há 12 dias por transferência para uma unidade hospitalar especializada, mesmo após decisão judicial que determinava o encaminhamento em até 24 horas. Segundo a mãe, a bebê está internada há três semanas na Maternidade Dona Íris, em Goiânia. A família denuncia o descumprimento da ordem judicial.
Isis, que nasceu prematura, com 25 semanas de gestação, foi diagnosticada com estenose subglótica, condição que compromete as vias respiratórias e dificulta a passagem de ar. O quadro inclui episódios de falha na retirada de ventilação mecânica e indicação de procedimento de alta complexidade chamado laringotraqueoscopia com ótica rígida, que não é realizado na unidade onde ela está internada.
A mãe, Ritha de Cássia Borges Holanda, publicou nesta segunda-feira (27) um desabafo nas redes sociais no qual afirma que a filha permanece em estado grave e cobra a efetivação da vaga. Segundo ela, Isis teve episódios de vômito, e também foi diagnosticada com anemia.
Decisão liminar
O Mais Goiás teve acesso a documentos do Tribunal de Justiça de Goiás que mostram que o pedido por vaga em Unidade de Terapia Intensiva pediátrica foi inserido no sistema de regulação no dia 12 de abril de 2026, às 14h22, com classificação de urgência. Sem resposta, a Justiça concedeu decisão liminar no dia 15 de abril de 2026.
Na decisão, a desembargadora Roberta Nasser Leone, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, determinou a transferência imediata da menina para o Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad) ou outra unidade equivalente, no prazo máximo de 24 horas.
A ordem foi recebida oficialmente no dia 17 de abril, às 10h50, conforme certidão de cumprimento do mandado. Mesmo assim, até o dia 23 de abril, quando houve novo despacho reforçando a necessidade de cumprimento da liminar, a transferência não havia sido realizada.
A decisão judicial aponta que a menina apresenta quadro clínico grave e risco à vida, destacando que a unidade atual não possui estrutura adequada para o tratamento necessário. O documento ressalta que a demora na transferência agrava a situação e pode comprometer a recuperação da paciente.
Família pede aplicação de multa
A defesa da família informou à Justiça que, após a intimação, não houve providência efetiva. Relatos apontam que os responsáveis foram encaminhados entre diferentes setores e receberam apenas contatos genéricos, sem solução prática para garantir a transferência.
Diante do descumprimento, foram solicitadas medidas mais rigorosas, como aplicação de multa, fixação de novo prazo reduzido e responsabilização de gestores, além de outras providências para assegurar o cumprimento da decisão judicial.
Resposta SES-GO
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) informou que “a paciente I. H. G. P. B. já está priorizada no Complexo Regulador Estadual (CRE)”. A pasta acrescentou que segue em busca ativa por vaga na rede estadual (leitos sob gestão direta da SES-GO), ampliando a solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo acesso assistencial de seus munícipes.
