Prisão de dentista em Goiânia acende alerta sobre procedimentos estéticos: o que cada profissional pode fazer
Odontóloga foi solta após ficar três dias presa. Conheça os limites legais que cada profissão tem rem relação à estética
A dentista Valéria Martins Ribeiro, de 33 anos, foi presa em Goiânia suspeita de deformar pacientes ao realizar procedimentos estéticos sem habilitação — entre eles rinoplastia, lipoaspiração de papada e cirurgias bucomaxilofaciais. Mais de 10 vítimas procuraram a Polícia Civil para formalizar denúncias contra a profissional, que atuava em ambiente considerado inadequado. O caso acendeu um alerta sobre os limites legais de cada profissional de saúde na estética: o que dentistas, biomédicos, esteticistas e médicos podem — e não podem — fazer?
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Procedimentos estéticos: limite legal
De acordo com a advogada Thaya Leal, os profissionais podem atuar apenas ao que compete à sua profissão. Ou seja, nos limites da atribuição, competência e registro competente, conforme estabelece a legislação. Caso contrário, podem ser responsabilizados por exercício ilegal da profissão, como no caso de Valéria (entenda abaixo).
Confira o que cada profissional pode fazer:
Médico cirurgião
- Diagnóstico, prescrição de doenças
- Procedimentos cirúrgicos
- Aplicação de botox e preenchedores
- Internações e anestesia geral
Biomédico
- Bioestimulador de colágeno
- Fios de PDO
- Botox (exceto com finalidade terapêutica)
- Preenchedores dérmicos
- Peeling químico
Esteticista
- Procedimentos superficiais: limpeza de pele, drenagem, peeling físico leve
- Uso de equipamentos de baixa complexidade (LED, ultrassom estético)
- Não podem: aplicar injetáveis, toxina botulínica, preenchedores ou procedimentos invasivos
“Esteticista que aplicam botox ou preenchedores cometem exercício ilegal da medicina. Da mesma forma, dentistas que fazem procedimentos cirúrgicos estéticos, não autorizados pelo CRO. A pena é de 6 meses a 2 anos de detenção”, explica a advogada.
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Questionamentos do setor
Conforme a advogada, com o crescimento do setor de estética, o Conselho Federal de Medicina (CFM) questionou as competências das outras profissões no ramo, principalmente após o aumento no número de mortes e lesões.
Nesta semana, inclusive, a autarquia proibiu o uso de PMMA por parte de médicos em procedimentos estéticos. Em Goiás, ao menos duas pessoas morreram no estado em decorrência de complicações por uso de PMMA entre 2024 e 2026.
Dentista presa
A dentista Valéria Martins Ribeiro, de 33 anos, suspeita de causar lesões graves em pacientes, foi presa pela Polícia Civil (PC) em operação no último dia 29. Ela acabou sendo solta pela Justiça na última segunda-feira (1º). Mais de 10 vítimas procuraram a corporação para formalizar denúncia.
Segundo a investigação, a profissional fazia procedimentos em Goiânia, em ambiente considerado inadequado e sem habilitação. Entre os procedimentos citados pela polícia e que eram realizados pela dentista estão rinoplastia, bichectomia, lipoaspiração de papada e cirurgias bucomaxilofaciais.
A investigação faz parte da Operação Protocolo de Risco, iniciada em 2024, embora, segundo a Polícia Civil, existam relatos de vítimas desde 2023. Além da dentista, uma funcionária da clínica também foi presa em flagrante por tentar esconder produtos e objetos de interesse da investigação.
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