Projeto propõe pagamento de 50% do aluguel para atrair moradores ao Centro de Goiânia; entenda
Proposta prevê isenção de IPTU e incentivos para reforma e ocupação de imóveis vazios
A Prefeitura de Goiânia enviou à Câmara Municipal o programa “Morar no Centro”, que prevê o pagamento de até 50% do valor do aluguel para atrair novos moradores à região Central da capital. A proposta foi lida em plenário na terça-feira (31). O benefício será concedido por até três anos, inicialmente por 24 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à revitalização do Centro, que enfrenta esvaziamento populacional nos últimos anos.
Segundo o prefeito Sandro Mabel, a expectativa é atrair cerca de 10 mil novos moradores para a região, com a utilização de aproximadamente 3 mil imóveis. O benefício será destinado diretamente ao custeio parcial do aluguel, sem que o município atue como fiador ou participe dos contratos. O valor do auxílio, no entanto, ainda não está definido e deverá ser regulamentado posteriormente por decreto, com base nos preços de mercado e no perfil dos imóveis.
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Quem pode ser beneficiado?
O programa prioriza famílias chefiadas por mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência e unidades familiares com crianças e adolescentes. Para ter acesso ao subsídio, será necessário estar inscrito no Cadastro Municipal de Beneficiários e atender aos critérios que ainda serão detalhados pelo Executivo.
Além do incentivo aos locatários, o projeto também prevê benefícios aos proprietários de imóveis. Entre eles, a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) durante o período em que o imóvel estiver alugado pelo programa.
Os imóveis deverão atender a critérios como condições adequadas de habitabilidade, segurança e manutenção. Também poderão participar unidades que estejam desocupadas há mais de 12 meses ou edificações adaptadas para uso residencial, como antigos hotéis.