Goiás tem defensores de direitos humanos correndo risco, alerta ministério
Mapeamento feito pelo Ministério dos Direitos Humanos aponta o Pará como estado com mais pessoas em situação de risco
Levantamento realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania a partir do acompanhamento do programa de proteção a defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas em 2025 revelou a existência de pessoas em situação de risco em Goiás.
No Brasil inteiro, são 1.524 indivíduos que precisam redobrar cuidados para preservar a própria integridade. A maioria está na região Norte e atua na floresta amazônica. Na sequência, vêm Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, nessa ordem.
Na divisão por estados, o Pará lidera com 186 casos, seguido por Maranhão (147), Bahia (140), Minas Gerais (125), Ceará (117), Amazonas (116), Rio de Janeiro (92), Mato Grosso do Sul (76), Paraná (54), Rondônia (52), Pernambuco (50), São Paulo (46), Mato Grosso (43), Espírito Santo (42), Rio Grande do Sul (40), Roraima (31), Santa Catarina (25), Paraíba (23), Piauí (22), Sergipe (17), Alagoas (16), Acre (14), Tocantins (13), Goiás (10), Amapá (9), Distrito Federal (9) e Rio Grande do Norte (9).
Em 2025, nove estados (Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul) contavam com programas estaduais do PPDDH com convênio com o MDHC. Mais 12 unidades federativas (Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins) receberam atendimento das equipes federais do programa. Outros seis estados (Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e São Paulo) foram atendidos por equipes regionais.
Ao todo, o sistema de proteção contou com 17 equipes estaduais, nove equipes regionais e mais nove equipes federais. A cooperação entre União e estados também envolve articulação com órgãos de segurança pública, defensorias públicas, ministérios públicos e outras instituições responsáveis pela garantia de direitos.
Perfil
Entre as pessoas protegidas pelo PPDDH, estão indígenas (58,51%), quilombolas (29,53%), extrativistas (10,59%), pescadores, geraizeiros, catadores de mangaba, comunidades de fundos e fecho de pasto, comunidades de terreiros e matriz africana, seringueiros, veredeiros, entre outros (1,37%). Do total, 39,96% eram pessoas do gênero feminino; e os outros 60,04% eram do gênero masculino.
A concentração de casos nesses contextos está associada, em grande medida, a contextos de disputa por terra, conflitos socioambientais, pressões sobre territórios indígenas e quilombolas, além da atuação de lideranças comunitárias em defesa de direitos sociais.
Dentre as mais variadas áreas de atuação sob proteção, destacam-se a defesa do direito à terra (29,33%); dos direitos de povos e comunidades tradicionais indígenas (28,14%) e quilombolas (14,63%); e a defesa do meio ambiente (3,34%).
A maioria das situações de risco registradas envolve disputas relacionadas a conflitos fundiários e disputas territoriais envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais, conflitos socioambientais relacionados à exploração de recursos naturais, denúncias de crimes ambientais e violações de direitos humanos. “Esses conflitos evidenciam como a defesa de direitos humanos está frequentemente associada à proteção de territórios, recursos naturais e direitos coletivos”, destaca Igo Martini.