Direitos Humanos

Corporação afirma que não foi notificada oficialmente da decisão

Vítima sofreu agressões, choques elétricos e afogamento simulado para confessar crimes que não cometeu

Candidato recebeu 25 a mais que o segundo colocado

A Justiça determinou o acolhimento de 56 indígenas venezuelanos da etnia Warao após despejo em Goiânia. O grupo reúne 21 famílias e aguarda uma solução de moradia que preserve a permanência da comunidade reunida.

Encontro reúne famílias e profissionais no dia 18 de setembro para discutir desafios no atendimento às pessoas com TEA e caminhos para fortalecer a rede de apoio

TCM-GO considera válida a comparação entre as LDOs e diz que redução pode sinalizar perda de prioridade; Prefeitura atribui diferença a convênios federais que não se concretizaram

Mapeamento feito pelo Ministério dos Direitos Humanos aponta o Pará como estado com mais pessoas em situação de risco

Lei sancionada fortalece caminho para políticas públicas e inclui proposta de rede de hotéis para atendimento emergencial

A PF afirmou que, em relação a outras mulheres que haviam relatado condutas semelhantes, os fatos estariam prescritos

Defensoria Pública garante liminar e obriga município e Estado a apresentarem plano de ação para as famílias em situação de vulnerabilidae