Procurador-geral da Câmara de Goiânia é condenado por ameaça contra servidor
Decisão se baseou em episódio ocorrido em 5 de maio de 2025, quando o réu foi filmado em uma discussão com um funcionário do vereador Sargento Novandir, com uma arma em punho
A juíza Maria Umbelina Zorzetti, do 3º Juizado Especial Criminal, condenou o procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia, Kowalsky do Carmo Costa Ribeiro, pelo crime de ameaça contra o servidor Divino Sérgio Dorneles, chefe de gabinete do vereador Sargento Novandir (MDB). A decisão de quarta-feira (26) se baseou em episódio ocorrido em 5 de maio de 2025, quando o réu foi filmado em uma discussão com um funcionário do emedebista, com uma arma em punho.
Na sentença, a magistrada substituiu a pena de detenção de um mês por uma prestação pecuniária e arbitrou um valor adicional por danos morais à vítima: R$ 7.590.
Para a juíza, as “alegações apresentadas pela vítima encontram ainda respaldo no fato inconteste de que o acusado efetivamente se encontrava armado no momento dos fatos, circunstância que foi constatada pela Polícia Militar quando da abordagem realizada em seu gabinete logo após o episódio”. E ainda: “Tal conduta revela postura ostensiva de intimidação e prepotência, incompatível com a alegação defensiva de que o acusado jamais teria utilizado a arma para ameaçar a vítima.”
Ainda segundo ela, se o acusado não tinha intenção de intimidar o servidor com a arma, “não haveria razão para que ele a retirasse do interior do veículo e a portasse visivelmente na cintura durante a discussão” – o equipamento, inclusive, foi apreendido após o episódio. Para ela, as provas e testemunhos demonstraram a autoria do fato.
O Mais Goiás procurou Kowalsky para se manifestar sobre a sentença e aguarda retorno. Essa matéria poderá ser atualizada.
Kowalsky e o servidor
À época, imagens de videomonitoramento mostraram o procurador chegando armado à Câmara e se dirigindo ao chefe de gabinete do parlamentar, com quem havia divergências.
A situação provocou reações dentro e fora do Legislativo, inclusive com o uso de colete à prova de balas por parte de Novandir em plenário e a apresentação de uma lista de ocorrências policiais atribuídas ao procurador. Kowalsky rebateu e disse que portava arma justamente para se defender da equipe do vereador.
Apesar de ser da confiança de Policarpo e tido como profissional de qualificação técnica inquestionável, a situação ficou insustentável e Kowalsky não teve outra alternativa que não fosse apresentar o próprio pedido de afastamento. 40 dias depois, contudo, ele retornou ao cargo.