Justiça determina que governo do estado limpe as fossas de prisão em Rialma

A justiça determinou que o governo do estado faça a limpeza das fossas da unidade prisional de Rialma, a cerca de 175 km de Goiânia. A decisão tem caráter liminar e responde a uma ação civil pública feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). O estado tem 30 dias para iniciar os serviços de limpa-fossa.

De acordo com o órgão, vizinhos da prisão começaram a reclamar que oito fossas negras estavam transbordando diariamente. Os relatos são de que os dejetos começavam a aflorar do solo e se espalhavam pela via pública.

O MP-GO entrou em contato com a unidade prisional e ouviu do diretor que haveria um procedimento licitatório para a contratação de caminhões limpa-fossas. O diretor ressaltou ainda que, até que o procedimento fosse concluído, a prefeitura de Rialma estava custeando a limpeza de forma temporária. Já a prefeitura afirmou que o combinado foi fazer o trabalho até julho deste ano.

De acordo com o MP-GO, há a necessidade de 43 serviços de limpa-fossa ao mês, utilizando caminhões com capacidade de 10 mil litros para a limpeza das oito fossas negras para atender à demanda da unidade prisional.

O juiz responsável pelo caso, Leonisson Antônio Estrela Silva, disse ao conceder a liminar que ficou claro que a situação tem gerado riscos à vida e à saúde tanto dos detentos quanto da vizinhança. Ele ressaltou que o transbordamento de dejetos acarreta o mau cheiro e traz o risco de contaminação do meio ambiente e a proliferação de doenças.