Justiça proíbe realização de shows no espaço Deu Praia; organizadores confirmam novo local do evento

A Justiça de Goiás acolheu uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado (MPGO) que proíbe a realização de shows no espaço Deu Praia, em frente ao Parque Areião, no Setor Marista, em Goiânia. O motivo da proibição foi a inadequação aos limites estabelecidos por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que determinam som ou ruído em níveis superiores a 50 decibéis no período diurno e 45 decibéis no período noturno.

Segundo o MPGO, as investigações começaram após um grupo de moradores da região colher assinaturas em um abaixo assinado que foi encaminhado ao órgão. Os vizinhos do local relataram que, a partir do mês de dezembro de 2016, iniciou o funcionamento do Bar Deu Praia nos finais de semana dos meses de férias escolares (junho a agosto e dezembro a março) que funcionava a partir das 14 horas até às 2 horas.

Na ação civil pública, o promotor Juliano de Barros Araújo levou em conta que o local é totalmente aberto e que, além da poluição sonora que incomodava os moradores, na região há hospitais como  Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) e o Hospital Adonai, antigo Lúcio Rebelo, além do Batalhão Anhanguera, que fica ao lado do bar e abriga um centro internação de adolescentes infratores.

A ação leva em conta também que a  Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) esteve no local para vistorias técnicas. O órgão apresentou um ofício alegando a realização de diversas vistorias, notificações, Boletins de Intensidade Sonora, Autos de Infrações e relatórios técnicos que indicam a ocorrência reiterada de poluição sonora e a inadequação física e acústica do estabelecimento.

No entanto, mesmo com todas as notificações, o promotor ressalta que foram concedidas as Licenças de Instalação 213R/2017 e de Operação 171R/2017, todos assinadas pelo chefe de Gabinete da agência e que permitiram a realização do evento sucessivas vezes.

O Mais Goiás entrou em contato com a organização do evento Deu Praia, que informou que a decisão judicial foi tomada quando o espaço já não abrigava mais o evento. A empresa responsável pelo shows garantiu que todos os documentos para a realização do evento no espaço do Setor Marista estavam em dia e que um novo espaço, próximo à BR-153, vai ser anunciado em breve.