Mãe haitiana supera distância e burocracia para incluir pai na certidão do filho, em Goiás
Morando no Brasil e com o marido no Haiti, mulher precisou enfrentar exigências e barreira de idioma até conseguir registrar a paternidade do bebê
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Uma mãe haitiana de 26 anos conseguiu incluir o nome do marido, que vive no Haiti, na certidão de nascimento do filho depois de enfrentar dificuldades para fazer o registro à distância. O bebê nasceu no Brasil e, inicialmente, o documento ficou sem o nome do pai por causa da ausência dele e da necessidade de apresentar uma procuração. Após novas exigências, a família procurou a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), que mediou o reconhecimento de paternidade com o pai participando diretamente do Haiti e com auxílio de intérprete.
A nova certidão foi entregue no dia 1º de agosto, quando o menino tinha dois meses. Todo o processo foi concluído em menos de um mês após a família buscar ajuda.
A mãe chegou ao Brasil no início de 2026, ainda durante a gravidez. O marido, de 32 anos, permaneceu no Haiti. Quando tentou registrar o filho, ela recebeu a orientação de que precisaria apresentar uma procuração para que o nome do pai fosse incluído sem a presença dele. Ela voltou ao local com o documento, mas encontrou novas exigências e não conseguiu concluir o registro. Segundo a mãe, o casal já havia gastado dinheiro com as tentativas de regularização, inclusive em dólares.
“Chegou um momento em que, depois de tanto gastarmos dinheiro, tudo em dólares americanos, meu marido achou que nunca ia conseguir e pensou em desistir”, contou.
Foi então que, por indicação de familiares, ela procurou informações na internet e chegou ao atendimento gratuito da Defensoria Pública.
Pai participou do Haiti
O caso foi encaminhado ao Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE), que encontrou uma forma de realizar a mediação mesmo com os pais separados por milhares de quilômetros.
O pai participou virtualmente do procedimento diretamente do Haiti. Além da distância, a equipe precisou lidar com a diferença de idiomas. A mãe ainda fala pouco português e se comunica principalmente em francês e crioulo haitiano. O pai fala apenas crioulo haitiano.
A colaboradora do NAE Michele Vieira atuou como intérprete, enquanto Anne Caroline Fernandes conduziu a mediação familiar.
Segundo o defensor público Bruno Malta, coordenador do núcleo, também foi necessário considerar a situação humanitária do Haiti e garantir que o reconhecimento da paternidade fosse feito de maneira livre e segura pelo pai. Depois que o procedimento foi concluído, a família recebeu a nova certidão na unidade da Defensoria em Aparecida de Goiânia.
“Depois de todas as dificuldades, meu marido não acreditou que tudo foi resolvido em menos de um mês. Ele está surpreso, não pensou que fosse possível”, disse a mãe.
Documento muda relação da família com o filho
Para a mãe, a inclusão do nome do pai representa mais do que uma alteração no documento. Segundo ela, o filho sempre teve a presença e o vínculo com o pai, mas a família não tinha um registro oficial que comprovasse essa relação.
“Muita coisa vai mudar a partir de agora, porque o meu filho sempre teve um pai, mas não tinha nada que provasse isso. Agora vou poder dizer para ele: ‘você tem um pai, aqui está a prova’”, afirmou.
O defensor público Bruno Malta explicou que o reconhecimento da paternidade garante à criança direitos relacionados à identidade, origem familiar e ao vínculo jurídico com o pai.
Atendimento gratuito
O caso foi atendido pelo programa Meu Pai Tem Nome, da Defensoria Pública de Goiás. A iniciativa oferece atendimento gratuito para pessoas que precisam regularizar a filiação.
O serviço atende casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica, com ou sem exame de DNA, além de situações de filiação socioafetiva, quando o vínculo familiar é construído pela convivência. Também podem ser analisados casos em que o pai ou a mãe já morreu.
Além dos mutirões realizados pela Defensoria, o atendimento pode ser solicitado pelo WhatsApp (62) 98307-0239, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
