Mais quatro escolas são ocupadas na manhã desta segunda

Mais quatro escolas foram ocupadas na manhã desta segunda-feira (14/12) Em Goiás. Duas delas são as primeiras fora da capital.

Primeiro, foi o Centro de Educação em Período Integral (Cepi) Cecília Meirelles, no Bairro Santo Antônio, em Aparecida de Goiânia e, em seguida, o Colégio Estadual Pré-Universitário (Colu), no Setor Leste Universitário. Pouco depois, o Colégio Polivalente Frei João Batista, em Anápolis, também foi ocupado pelos estudantes, assim como o Colégio Estadual José Lobo, no Setor Rodoviário, na capital. Somando com as quatro ocupações anteriores, são oito unidades sob o controle dos jovens.

A primeira ocupação em Goiás ocorreu na quarta-feira (9/12), no colégio José Carlos de Almeida, no Setor Central. Na quinta (10), foi a vez do Colégio Robinho Martins Azevedo, no Jardim Nova Esperança.

Na manhã de sexta (11/12), um dos colégios mais importantes de Goiânia foi ocupado, o Lyceu, no Setor Central. No sábado (12), o Instituto de Educação de Goiás (IEG) entrou para a conta dos estudantes.

Movimento

Uma página do Facebook, intitulada “Secundarisas em Luta-GO”, tem postado novidades sobre as ocupações e servido como porta-voz ao movimento, que se declara autônomo e independente a qualquer organização e entidade. Pelas fotos e textos postadas na página do Facebook, os estudantes demonstram estar dedicando seu tempo à manutenção da própria escola e a atividades como oficinas e dança. No entanto, a página alerta que “por questões de segurança só tão entrando secundaristas, pessoas conhecidas e apoiadores que consigam se identificar” [SIC].

Segundo os autores da página, o combate às OSs se deve ao fato de que esse modelo de administração precarizaria as condições de trabalho dos professores, “pois aumenta a produtividade sem necessariamente aumentar o salário”, além de gerar instabilidade, já que o regime seria por CLT, e não mais por concurso público.

Além disso, os estudantes reclamam da possibilidade de remanejamento dos alunos para outras escolas e de cobranças de mensalidade, assim como ocorre nos colégios militares. Eles criticam também o aumento da quantidade de alunos em sala, reduzindo o investimento para cada um e prejudicando o aprendizado.

Na sexta (11/12), a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) divulgou nota em resposta aos estudantes. “A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte reafirma que sempre esteve aberta ao diálogo, por isso entende que esse movimento de ocupação de escolas da rede é extemporâneo, injustificável e desnecessário”, afirma o texto.

Segundo a secretaria, o projeto de gestão compartilhada vai garantir que professores e diretores se dediquem exclusivamente ao ensino e aos alunos. “As escolas vão permanecer 100% públicas e gratuitas, os professores efetivos terão todos os diretos assegurados e os recursos aplicados serão os mesmos.”

Os alunos, porém, afirmam que nunca houve tentativa de diálogo por parte da secretaria. “Todas as vezes que nós (estudantes) propúnhamos debates sobre o tema nas escolas éramos barrados pela gestão que afirmava que ‘a secretaria de educação não permite esse tipo de debate”, dizem representantes do movimento.

O movimento em Goiás se espelha naquele ocorrido no Estado de São Paulo, quando 196 escolas foram ocupadas contra a proposta de “reorganização” escolar, que previa o fechamento de mais de 90 escolas e afetaria mais de 300 mil alunos. As ocupações começaram em 9 de novembro e forçaram o governador Geraldo Alckimin a revogar a medida, o que foi oficializado no ultimo sábado (5).

Repressão da PM

Circulam na manhã desta segunda nas redes sociais fotos e vídeos denunciando que a PM estaria nas portas do Colu e do Cepi Cecília Meirelles impedindo a entrada de estudantes e até mesmo de advogados nas ocupações. Segundo relatos, houve ameaças de invasão por parte de policiais.

Segundo o presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Jorge Paulo Carneiro Passos, a ação dos policiais não tem respaldo legal. “O direito à manifestação é constitucional”, afirmou.

O presidente informou que a OAB se antecipou a episódios de repressão e formou grupos de trabalho que já estão fazendo o monitoramento e o acompanhamento das intervenções. Integrantes das comissões de Segurança Pública e Política Criminal e dos Direitos da Criança e do Adolescente estão nas escolas para garantir o direito dos estudantes.

Um dos vídeos divulgados mostra um advogado sendo impedido de entrar no Colu para conversar com os jovens, que chama de “clientes”. A conduta dos policiais configura crime, segundo Jorge Paulo. Por isso, a Comissão de Prerrogativas da Ordem também foi acionada para tomar providências quanto a essa situação.

De acordo com o advogado, a ocupação é um direito dos manifestantes. “Se a escola é um bem público, os estudantes podem ir, vir e até permanecer lá. Ao meu ver, nem mesmo com mandado judicial poderiam impedir a circulação deles”, pondera Jorge Paulo. “Há juízes acreditam que devem emitir mandado de reintegração de posse, mas acreditamos que o movimento seja legítimo.”

Ele também rebate acusações de que estudantes estariam deprendando as escolas.”Eu visitei duas unidades ocupadas e constatei que elas estavam abandonadas, com mato tomando conta. Os próprios estudantes campinaram. Lá dentro eles tomaram alguams medidas, como proíbirem o consumo de bebidas alcoólicas. Ou seja, eles estão muito mais preocupados com o zelo das unidades do que a própria administração”, pontua.

A assessoria da Polícia Militar foi contatada e informou que a corporação não vai se manifestar sobre os epísódios citados. O órgão disse apenas que oficiais estão nas portas das unidades apenas “para fazer monitoramento”.