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CASO VALÉRIO

Maurício Sampaio apresenta documentos para provar que juiz é suspeito para julgá-lo

O ex-cartorário e ex-vice-presidente do Atlético Maurício Sampaio apresentou, em recurso que aguarda julgamento no…

Publicado em: 29/04/2022 18:54

Maurício Sampaio apresenta documentos para provar que juiz é suspeito para julgá-lo (Foto: Reprodução - Youtube)

O ex-cartorário e ex-vice-presidente do Atlético Maurício Sampaio apresentou, em recurso que aguarda julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), documentos com o objetivo de comprovar a tese de que o juiz Lourival Machado da Costa é suspeito para conduzir o tribunal o júri contra ele, marcado para acontecer na próxima segunda-feira (2). Este júri vai definir o destino dos cinco réus que respondem pelo assassinato do jornalista Valério Luiz de Oliveira, no dia 5 de julho de 2012.

Nesta terceira parte da entrevista que concedeu ao Mais Goiás no dia 26 de abril, Maurício explica que a argumentação se ampara em dois principais documentos: o primeiro mostra que Lourival é sócio de um escritório chamado Peixoto e Machado Advogados Associados, cujo CNPJ está anotado no recurso. A outra sócia é Lilia Peixoto Costa e Souza. A informação foi retirada do site da Receita Federal.

Maurício Sampaio: documento mostra que Lourival Machado é sócio de escritório de advocacia

O segundo documento mostra que esse escritório patrocinou uma ação, em favor do banco Bamerindus, contra Waldir Sampaio Júnior e Marcus Borges Sampaio Júnior, irmão de Maurício. Essa ação resultou na penhora de um imóvel cujo co-proprietário é o ex-vice-presidente do Atlético, que se sentará no banco dos réus na próxima segunda.

Cópia da ação de execução de cobrança que Maurício anexou ao recurso

“Essa é uma prova incontestável das diferenças e da inimizade que cultivamos no passado. Lourival Machado mente ao dizer que não me conhece e que nunca teve problema comigo”.

A ação ainda joga luz sobre o fato de que o juiz não poderia figurar como sócio em escritório de advocacia (conforme a Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e cobra punição da Corregedoria do CNJ a Lourival.

“Portanto, não há que se falar que o referido juiz está agindo de maneira imparcial e idônea, podendo entender que está advogando em causa própria na ação em que preside o Tribunal do Júri contra Mauricio Borges Sampaio”, diz o recurso, assinado pelo advogado Luiz Carlos da Silva Neto.

A suspeição de um juiz é uma das causas que podem resultar na nulidade absoluta do processo. Isso quer dizer, de acordo com o Código de Processo Penal, que as partes podem alegar (e comprovar) que o magistrado é suspeito para conduzir um julgamento a qualquer tempo – inclusive depois de ser anunciada a sentença, o que pode anular a decisão.

O espaço está aberto para manifestação do juiz.

Juiz “inimigo”

“Eu ouço muito falar dos comentários dele sobre mim. É público e notório que ele tem desavenças comigo. Aí vem ele dizer que não me conhece? Queria ver: qual foi a decisão favorável do Lourival aos meus pleitos? Ele apenas revogou todos os atos que poderiam ajudar a encontrar a verdade”, afirma o ex-cartorário, referindo-se a pedidos de produção de prova.

“Este juiz é meu desafeto, inimigo mesmo. Um desqualificado, que nunca poderia estar na magistratura. Ele não tem porte e conduta de juiz. Mente ao dizer que não me conhece. Ele não só me conhece como tem amizades em comum, conhece minha família. É muito doloroso isso. Muito triste”.

Futebol, namorada e ‘coincidências’

Maurício se recorda de outros três momentos em que a trajetória de vida dele cruzou com a do juiz que hoje cuida do caso dele. Um relacionado a futebol, outro a uma antiga namorada e um terceiro sobre o encontro ‘acidental’ no Tribunal de Justiça.

“Lourival sempre jogou futebol. Como eu costumo ajudar, uma vez fui chamado para acompanhar o time da Asmego [Associação dos Magistrados do Estado de Goiás] em um campeonato, coisas assim, e tivemos uma certa desavença porque ele não se sentia apto a ser substituído. Ele se considerava o Pelé. Ele se acha”, afirma o ex-vice-presidente do Atlético.

“Você gosta de ler coisa contra você? Eu nunca li esse processo. Eu não dou conta. Me dá asco. Eu começo a ler e penso ‘não é possível’. Isso é uma maldade inconteste.”

Pouco depois de perder a titularidade do cartório, Maurício diz que visitou o gabinete do corregedor do Tribunal de Justiça de Goiás na época, desembargador Wilson Dias, para tratar do pedido para reaver a gestão do tabelionato, e “coincidentemente” encontrou Lourival no mesmo gabinete. “Ele passou por mim com um ar de cinismo que levou a crer que ele foi lá falar algo do tipo: ‘como é que vocês vão voltar o Maurício se ele tem esse processo aqui?’ Isso não posso provar, mas é o que sugere”.

O ex-vice-presidente do Atlético também diz que se sentiu incomodado ao descobrir que uma ex-namorada dele havia sido contratada para o gabinete de Lourival. “Isso eu nem coloquei no meu pedido de suspeição, porque a época a Gilvane estava doente. Mas para entrevista eu posso contar. Eu sempre quis entender melhor essa história”.

Maurício ainda afirma que o seu ex-advogado, o criminalista Ney Moura Teles, recusou-se a usar a história da ex-namorada para melhorar a fundamentação do pedido de suspeição movido por interesses próprios. “O Ney nunca quis entrar com essa história. Você concorda comigo que o advogado não quer entrar em conflito com o juiz, pra evitar danos a processos futuros?”.

O crime

Maurício é acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Valério Luiz de Oliveira, no dia 5 de julho de 2012. De acordo com a narrativa construída pela acusação no processo, o crime foi motivado por críticas de Valério à direção do Atlético Goianiense. Também são réus os policiais militares Ademá Figueiredo (suposto autor dos disparos) e Djalma da Silva (que teria auxiliado na execução), Urbano Malta (que teria ajudado a monitorar os passos de Valério minutos antes do homicídio) e o açougueiro Marcus Vinícius Xavier (suspeito de emprestar moto, capacete e camiseta que teriam sido usados por Ademá).