MP aciona Saneago por despejo de esgoto no Rio Meia Ponte, em Goiânia
Conforme o órgão, a Saneago tem despejado o esgoto sem tratamento nos mananciais goianienses desde setembro de 2007; concessionária não quis se pronunciar
Ir direto pra matériaO Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 81ª Promotoria de Justiça de Goiânia, propôs uma ação civil pública em desfavor da Saneago devido à existência de despejo irregular de esgoto sem tratamento em 82 pontos diferentes de mananciais da capital. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Marcelo Fernandes de Melo.
Segundo o MPGO, o objetivo da ação é fazer com que a concessionária pare de lançar o esgoto sem tratamento no Rio Meia Ponte e demais mananciais de Goiânia. A proposta solicita que, em um prazo máximo de 18 meses, a Saneago construa e implante uma rede coletora com intermediários, interligação, transporte e direcionamento dos dejetos à Estação de Tratamento de Esgoto de Goiânia (ETE).
Fernandes requere, ainda, que a concessionária seja condenada a R$ 15 milhões por danos materiais e em mais de R$ 250 mil mensais devido à compensação por danos materiais futuros, que deverá ser contabilizado após o fim do prazo estabelecido. A quantia deverá ser destinada ao recurso do Fundo Municipal de Meio Ambiente. A empresa de saneamento poderá pagar mais R$ 10 milhões por danos morais coletivos, causados pelos danos ambientais à região do Rio Meia Ponte e, em caso de descumprimento, uma multa fixa diária de R$ 10 mil.
Em nota enviada ao Mais Goiás, a Saneago afirma que ainda não foi notificada sobre a ação civil pública e que apenas se pronunciará sobre o acionamento após receber a notificação da Justiça.
(Foto: Divulgação / MPGO)
*Thaynara da Cunha é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo
