MP apura abordagens da PM contra youtuber em Cidade Ocidental e professor em Trindade
Policiais Militares (PMs) envolvidos em abordagens que resultaram nas prisões de um YouTuber negro, em…
Policiais Militares (PMs) envolvidos em abordagens que resultaram nas prisões de um YouTuber negro, em Cidade Ocidental, e de um professor, em Trindade, são alvos de investigação do Ministério Público (MP-GO). No primeiro caso, influencer negro Filipe Ferreira filmava manobras de bicicleta quando foi algemado e levado à delegacia. O educador, por sua vez, transitava em um carro com uma faixa que chamava Bolsonaro de genocida. Casos, que tiveram repercussão nacional, ocorreram, respectivamente em 29/5 e 31/5, e causaram revolta nas redes sociais.
Os procedimentos de investigação criminal (PICs) foram instaurados pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) e pelas Promotorias de Justiça das mencionadas comarcas. O Controle externo da atividade policial é previsto pelo artigo 129, VII, da Constituição Federal.
Cidade Ocidental
A portaria 2/2021 trata do caso de Cidade Ocidental. Com isso, o MP pretende determinar se a abordagem foi feita “de forma abrupta e desproporcional, infringindo normas operacionais da corporação”.
Na situação, ocorrida em 28 de maio, ás 11h12, policiais do 33° Batalhão da Polícia Militar realizavam patrulhamento no Lago Jacob quando avistaram um rapaz praticando esportes radicais e decidiram abordá-lo. Vídeo com mostra o tratamento ao que o rapaz foi submetido e gerou repercussão nacional negativa sobre o comportamento dos agentes públicos. Assista novamente:
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O órgão ministerial também investiga a possível prática de constrangimento do abordado, por meio de grave ameaça advinda da atuação policial. “O PIC tem objetivo de apurar a autoria e a materialidade do possível crime militar previsto no artigo 222, do Código Penal Militar e de buscar futura responsabilização perante o Poder Judiciário”, aponta o MP.
O caso foi alvo de manifestações de repúdio oriundas de entidades como Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Distrito Federal (DF) (OAB-DF). A Polícia Militar também apura o caso.
Trindade
A ação movida pelo ministério público referente ao caso de Trindade está contida na Portaria 3/2021. No caso, professor que circulava em seu carro pelas ruas do município na tarde do último dia 31/5, foi detido por exibir no capô do carro uma faixa com os dizeres “Fora Bolsonaro genocida”.
Equipe do 22° Batalhão da Polícia Militar (PM) que patrulhava a região abordou o professor Arquidones Bites Leão e determinou que o motorista, que também é dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT) removesse a mensagem, sob alegação de que a atitude feria a Lei de Segurança Nacional.
Policial foi filmado (abaixo) dizendo que o professor estaria cometendo crime contra a honra do presidente e que seria preso caso não removesse o conteúdo. Diante da negativa, o professor foi levado à Delegacia de Trindade, onde delegado se recusou a lavrar auto de prisão em flagrante por entender ausência de justa causa.
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Na sequência, o professor foi levado ainda à sede da Polícia Federal, onde delegado também entendeu que não havia indícios de práticas criminosas. O detido foi então liberado (vídeo abaixo). A situação registrada em vídeo também repercutiu nacionalmente e gerou o afastamento do policial responsável. OAB de Goiás e Polícia Federal também se manifestaram afirmando que não houve crime na conduta do professor. Cientista político afirma que problema é gerado por quebra de hierarquia da Polícia Militar.
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De acordo com a portaria do MP, a conduta dos PMs configura, em tese, prática de crime militar, visto que tinha por objetivo constranger a vítima por meio de violência e grave ameaça, a fazer o que a lei não manda.