MP firma termo de ajustamento para preservação de nascentes em Pontalina
Objetivo é aumentar a produção e vazão da água para abastecimento da população
O Ministério Público de Goiás (MPGO) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o município de Pontalina, a Companhia Saneamento de Goiás (Saneago) e nove proprietários rurais visando à preservação de nascentes que integram a bacia hidrográfica do Ribeirão Boa Vista.
Segundo o promotor Danilo Guimarães Lima, o foco da medida são as áreas preservação permanente, nascentes e solo da bacia hidrográfica com o objetivo de aumentar a produção e vazão da água para abastecimento da população.
Danilo diz, ainda, que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Pontalina e a Saneago, em parceria, já manifestaram interesse em recuperar 12 nascentes que estão em estado crítico, nesta primeira etapa. Para isso, todavia, precisam da colaboração dos proprietários rurais para o acesso aos imóveis, o que também foi acertado.
O MPGO informou que as ações começam em 30 dias.