MP pede contratação de servidor demitido por manifestar contra desvio de vacinas

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendação à Prefeitura de Ceres para que um servidor seja recontratado na cidade. O homem teria sido demitido supostamente por questões políticas após participar de uma manifestação contra desvios de vacina contra a Covid-19 no município.

De acordo com o promotor de Justiça Marcos Alberto Rios, o servidor Holiston Junior alegou que, embora não tenha cometido nenhum ato que o desabonasse e sempre tenha cumprido todas as tarefas que lhe foram atribuídas, foi dispensado sem receber os seus haveres.

Ao MP, o homem ressaltou que a demissão ocorreu apenas por ter comparecido a um ato público ocorrido na Praça da Prefeitura, que repreendia o escândalo de desvio de vacinas, e por manifestar respeitosamente a sua opinião sobre fato que toda a sociedade considera criminoso. Ele afirmou ter sido dispensado pelo chefe imediato, que teria alegado não poder fazer nada para impedir a demissão, pois passou a sofrer pressões políticas superiores.

Para o promotor de Justiça, considerando-se que o chefe do servidor ocupa o cargo de secretário municipal, é de se presumir que a ordem superior só possa ter partido do prefeito, o que, caso venha a se comprovar, tornará nula a exoneração. De acordo com ele, ainda que se trate de servidor comissionado, a demissão, nesta circunstância, caracteriza desvio de finalidade do ato administrativo.

No documento, o MP recomenda que o prefeito Edmário de Castro Barbosa reconheça, em cinco dias, a nulidade absoluta da demissão, que teria sido praticada por vingança política. Marcos Alberto Rios sugere que o trabalhador seja convocado e que reassuma o seu posto nas mesmas condições em que se encontrava, sob pena de instauração de inquérito civil público e ação de improbidade.

O Mais Goiás procurou a Prefeitura de Ceres em busca de um posicionamento e aguarda retorno.