Mulher é indiciada por maus-tratos contra os filhos, em Formosa

Uma mulher de 27 anos é suspeita de maus-tratos contra os três filhos menores de idade, em Formosa, na região leste no Estado. O inquérito foi concluído pela equipe da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) da cidade, na última sexta-feira (25).

“Pode ser caraterizado maus-tratos quando a criança é colocada em perigo, em risco à saúde e integridade, é deixada sozinha, entre outras situações”, explicou a delegada responsável pelo caso, Fernanda Lima. De acordo com a delegada, a mulher, que não teve o nome divulgado, é usuária de drogas e expunha os filhos – de três, cinco e oito anos de idade – a uma situação de abandono.

O caso chegou à DPCA por meio de uma denúncia que o Conselho Tutelar de Formosa fez após encontrar as crianças trancadas em casa à luz de velas e vagando sozinhas pelas ruas da cidade. A delegacia investigou o caso e concluiu que realmente havia caso de maus-tratos e indiciou a mulher.

A delegada afirmou que o pai das crianças não vive na mesma casa que a mãe e foi chamado a prestar depoimento. O homem garantiu que vai dar assistência aos filhos e levá-los para uma fazenda, onde estarão sob o cuidado de parentes.

Entretanto, os menores não foram retirados dos cuidados da mãe. “A ideia do Estatuto da Criança e do Adolescente não é tirar a criança do convívio familiar imediatamente, mas tentar fazer com que os familiares assumam a responsabilidade e reintegrem a criança”, esclarece Fernanda.

Em casos como esse, a Justiça recorre à família extensa, que, de acordo com a delegada, são avós, tios e padrinhos, que possam oferecer um lar e assistência necessária à vítima. Fernanda explicou que não houve violência física, mas que a mulher se recusou a fazer tratamento para se livrar do vício em drogas.

A suspeita foi indiciada e cabe ao Ministério Público estabelecer se ela vai ser presa. Caso isso aconteça, ela pode pegar de dois meses a um ano de detenção. A delegada recomendou que o Conselho Tutelar continue acompanhando as crianças que só vão ser retiradas do convívio com a mãe se persistirem os maus-tratos.

 

*Amanda Sales é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lôbo