Nove postos de combustíveis são autuados por aumento injustificado de preços do etanol em Goiânia e Aparecida

Uma fiscalização realizada pelo Procon Goiás nesta quarta-feira (10/12) autuou nove postos de combustível por aumento injustificado no preço do etanol. Ao todo, 10 estabelecimentos foram fiscalizados. Destes, 7 foram autuados em Goiânia e 2 em Aparecida. A ação foi motivada após ser observado aumento repentino no valor do combustível. Há casos em que houve aumento de quase R$ 0,50 no litro do etanol, chegando a R$ 5,27 em alguns locais.

Além dos fiscais, técnicos da área de cálculo do Procon Goiás também integraram a ação. Eles pediam as notas fiscais de entrada e cupons de venda do combustível dos últimos 30 dias. Ainda no local, os agentes planilharam os dados e já conseguiam constatar a abusividade no aumento do etanol.

Em quase todos os estabelecimentos, de acordo com as notas apresentadas, foi constatada variação de mais de 30% na margem de lucro bruto no litro do etanol comum vendido. Em um posto de Aparecida de Goiânia, por exemplo, os agentes do Procon Goiás verificaram mais de 43% nessa margem de lucro no litro do combustível, comprando o etanol a R$ 3,63 e vendendo a R$ 5,19.

Os postos foram autuados por infração do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que trata sobre práticas abusivas, como aumentar sem justa causa o preço de produtos e serviços. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa.

Leia mais:

Procon Goiás autua 15 postos por venda de combustíveis com preços abusivos

Fiscalização segue sendo realizada

A fiscalização aos postos em Goiânia e região metropolitana continuará nos próximos dias. Vale lembrar que, recentemente, não houve anúncio de reajuste considerável de preços por parte da Petrobrás. 

O consumidor que se sentir lesadopode realizar denúncias ao Procon Goiás por meio dos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). O registro pode ainda ser feito de forma online pelo Portal Expresso.