Procon apreende produtos para animais impróprios para consumo em Goiânia
Alguns itens estavam vencidos há três meses
Um estabelecimento foi autuado e teve 115 produtos alimentícios para animais apreendidos durante uma ação do Procon Goiânia, realizada na segunda-feira (29). Os itens estavam impróprios para consumo, mas ainda assim eram oferecidos ao público. Entre os recolhidos, havia 35 unidades da ração “Bodinho Fino Trato Super Premium”, 29 unidades da mesma marca em outra variação de peso e 51 unidades de “Osso Suíno”, da marca Masting, estes últimos com a validade vencida há três meses.
Conforme o Procon, a comercialização de produtos fora do prazo de validade representa risco à saúde dos animais, podendo causar intoxicações alimentares e outros problemas graves. A prática é considerada abusiva e infringe o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Todo o material apreendido foi separado e permanece sob responsabilidade do proprietário do estabelecimento, que deverá providenciar o descarte correto, conforme determina a legislação. O local foi autuado e responderá a um processo administrativo, que pode resultar em multa. Sobre o valor da penalidade, ele varia conforme a gravidade da infração e o porte da empresa.
O Procon Goiânia reforça a importância de os consumidores verificarem atentamente a data de validade de rações, petiscos e outros alimentos destinados a animais antes de efetuar a compra. Caso identifiquem produtos vencidos ou qualquer outra irregularidade, os tutores podem e devem formalizar denúncia por meio dos canais oficiais do órgão.
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