Programa de combate à violência doméstica passa por reestruturação em Goiânia

Durante a ultima semana, a Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (AGCMG) e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) realizaram uma reunião para discutir a reestruturação do Programa Mulher Mais Segura. O programa, lançado no final de 2018, visa ao atendimento mais próximo à mulheres em situação de violência doméstica e familiar em medida protetiva.

Durante a reunião, realizada de forma virtual, a diretora do programa, Flávia Modesto, e promotores de Justiça, discutiram ações de conscientização e capacitação dos agentes civis. Segundo o MP-GO, assim que o termo for assinado, ações de conscientização, como oficinas para 50 homens da Guarda Civil sobre “O que é Violência Doméstica?”, devem ser realizadas ainda esse ano.

De acordo com Flávia Modesto, uma das dificuldades encontradas pelo programa é a falta da efetividade da Lei Maria da Penha. “A Lei Maria da Penha é muito boa, mas o próprio sistema tem dificuldades em dar prosseguimento ao processo que ele mesmo criou, isso acaba deixando a mulher insegura se deve ou não denunciar o agressor”, explica Flávia.

O programa

O Programa Mulher Mais Segura foi lançado no final de 2018, pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), juntamente com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres (SMPPM) e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), com intuito de atender mulheres vítimas de violência doméstica em Goiânia. De acordo com Flávia, o programa fiscaliza se as medidas protetivas estão sendo cumpridas e realiza palestras, campanhas e ações de conscientização para todos os públicos.

Atualmente trabalham efetivamente no programa 15 pessoas, distribuídas em duas equipes. A diretora explica que a comandante das equipes é preferencialmente uma mulher, mas está sempre acompanhada de um homem. “Nós entendemos que a mulher entende as necessidades e fragilidades de outra mulher”, diz Flávia.