Projeto prevê prioridade para mulheres nos assentos ao lado da janela em ônibus de Goiânia
De autoria do vereador Denício Trindade (União Brasil), projeto visa combater o assédio dentro dos ônibus do transporte coletivo
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia propõe que os assentos ao lado da janela nos ônibus do transporte coletivo sejam prioritariamente ocupados por mulheres. A proposta, de autoria do vereador Denício Trindade (União Brasil), pretende combater o assédio à passageiras.
A justificativa do projeto cita dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mostram que 56% das mulheres brasileiras já foram vítimas de algum tipo de assédio no transporte coletivo. Neste percentual está a estudante goiana de 18 anos, vítima de ato libidinoso em um ônibus enquanto seguia para a escola, no trajeto entre a Praça da Bíblia e a Vila Morais, no Setor Morais, em Goiânia.
Durante o percurso, um homem foi flagrado em vídeo expondo seus órgãos genitais diante da jovem. Ela, então, alertou os passageiros e o motorista para acionar a Polícia Militar. Inicialmente, o suspeito negou as acusações, mas, ao ser pressionado, quebrou uma das janelas do ônibus com chutes e fugiu.
Na prática, o projeto determina que os homens deverão ceder seus assentos ao lado da janela sempre que uma mulher solicitar. No entanto, essa obrigação não se aplica em casos de prioridade, como para idosos, gestantes ou pessoas com deficiência, que já têm garantido o direito de ocupar esses lugares.
Apesar de já ter sido aprovado na CCJ, o projeto ainda precisa passar por mais duas votações no plenário da Câmara Municipal e por uma análise na comissão temática antes de ser encaminhado para sanção do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil). Caso o projeto seja aprovado em todas as etapas, ele se tornará uma lei vigente na cidade.
De acordo com o vereador, o projeto tem como principal objetivo garantir tranquilidade e dignidade para as mulheres que utilizam o transporte público. “Precisamos fazer mais para garantir que as mulheres se sintam seguras no transporte público, e essa é uma forma de agir diretamente no problema”, destacou o vereador.