Secretários municipal e estadual de Saúde são convocados para reunião sobre o Araújo Jorge

A atual situação do Hospital Araújo Jorge será o tema de uma reunião na manhã desta terça-feira (23) na sede do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO). O procurador Ailton Benedito de Souza convocou os secretários municipal e estadual de Saúde, respectivamente Fernando Machado e Leonardo Vilela, para esclarecer os fatos acerca de carta encaminhada pela Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG) sobre as dificuldades pelas quais passa a unidade. O presidente da entidade, Paulo Moacir de Oliveira Campoli, e um técnico representando o Ministério da Saúde e também estarão presentes.

A expectativa da ACCG é que seja acordado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que contemple a reposição do deficit causado pela diferença entre a baixa remuneração e o elevado custo real dos procedimentos médicos realizados no HAJ.

Durante a reunião, a entidade apresentará uma pauta de reivindicações ao poder público, que inclui a complementação da defasagem dos valores dos procedimentos de transplante de medula óssea; o credenciamento e extensão da habilitação dos leitos da UTI do HAJ pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS); o credenciamento do Pronto-Socorro do HAJ à rede municipal dos CAIS; e o estabelecimento de Termo Aditivo ao Plano de Contratualização da ACCG com a SMS, para reajuste de valores dos procedimentos da Oncologia Pediátrica.

Segundo Campoli, as expectativas para a reunião são boas. “A gente acredita que quando há interveniência do Ministério Público, geralmente as entidades costumam ter um cuidado maior com o problema”, diz. “Se o MPF entende que o pleito é justo, ele chama a reunião e convoca os secretários. Então o entendimento que a gente faz é que o órgão compreende que o problema é grave e merece atenção, entende que o povo esta sob risco.”

O presidente ressalta que a crise financeira provoca a possibilidade de corte de serviços, que invariavelmente trará prejuízos maiores aos cidadãos. “O MPF quer saber quem vai prejudicar a população, quem é que vai se responsabilizar pela tragédia, se ela acontecer”, afirma.

Campoli pontua que a repercussão gerada nas últimas semanas sobre a situação financeira do hospital foi o suficiente para que a prefeitura liberasse o R$ 1,6 milhão que estava sendo retido em seus cofres. O recurso é referente às duas primeiras parcelas de um convênio firmado pela ACCG com o governo estadual, no entanto, ele precisa passar pelo Fundo Municipal antes de chegar ao Conselho gestor, o que provocou seu atraso em cerca de dois meses. 

“No âmbito estadual existe um convênio com o governo estadual de R$ 9,6 milhões a ser repassado em um ano. O Estado está fazendo sua parte”, garante Campoli. “Já da prefeitura não tivemos nenhum aceno, nenhuma ajuda, nenhum convênio, nada.”

A ACCG também tenta, atualmente, um aporte da União. Porém, conforme ficou claro nas reuniões da ACCG com representantes do alto escalão do governo federal, nenhum repasse deve ser feito enquanto o atual imbróglio político nacional não tiver uma conclusão definitiva.