Seduce divulga nota sobre reintegração de posse de 14 escolas ocupadas

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) divulgou nota de esclarecimento sobre reintegração de posse de escolas estaduais ocupadas.

Nesta sexta-feira (5/2), o juiz substituto da Vara da Fazenda Pública Estadual de Anápolis, Carlos Eduardo Rodrigues de Souza, expediu mandados da reintegração de posse de todas as oito escolas ocupadas naquele município e os oficiais de justiça já começam a notificar os ocupantes. A ação aumentou para 14 o número de escolas com mandado de reintegração de posse.

Leia abaixo a nota na íntegra:

“A Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) esclarece que já há decisão por reintegração de posse para as 14 escolas estaduais que ainda permanecem ocupadas pelo movimento que se diz contrário à implantação de gestão compartilhada com organizações sociais.

O juiz substituto da Vara da Fazenda Pública Estadual de Anápolis, Carlos Eduardo Rodrigues de Souza, expediu nesta sexta-feira, dia 5, os mandados da reintegração de posse de todas as oito escolas ocupadas naquele município e os oficiais de justiça já começam a notificar os ocupantes.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) arquivou, ainda na quinta-feira, dia 4, a denúncia de que policiais militares teriam agredido manifestantes durante a desocupação do Colégio Estadual Villa Lobos, em Aparecida de Goiânia.

A respeito das decisões judiciais de reintegração de posse das escolas ainda ocupadas, a Seduce reafirma que os esforços são no sentido de que sejam desocupadas de forma espontânea a partir da negociação e do diálogo, conforme aconteceu em 15 unidades que já retomaram as aulas.

Reitera que a Secretaria também tem se desdobrado na promoção do diálogo com a sociedade a respeito do projeto governamental de Gestão compartilhada com Organizações Sociais. A Secretária Raquel Teixeira, pessoalmente, tem tentado conversar com estudantes das escolas ocupadas.

A Seduce estendeu o diálogo sobre a gestão compartilhada para entidades como o Fórum Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, OAB, Conselho Estadual da Juventude, Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás, e promoveu audiência pública e encontros com professores e diretores de Goiânia e Anápolis, entre outros.

Informa ainda que o Governo e a Seduce trabalham para difundir, intensamente, o projeto por meio dos veículos de comunicação, em esforço conjunto para contribuir, da melhor forma possível, com o esclarecimento dos segmentos diretamente interessados e da sociedade como um todo. A Seduce aguarda a contribuição de todos para uma proposta em construção e que visa fazer avançar, ainda mais, o processo de aprendizagem dos alunos e a qualidade da educação em Goiás.”