Sindicato teme desabastecimento devido a protestos contra o preço dos combustíveis

A continuidade do bloqueio de distribuidoras de combustíveis por parte da Cooperativa de Motoristas Particulares de Goiás (Coompago) pode levar ao desabastecimento nos postos da Grande Goiânia. Esse é o temor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), que aponta que o problema já ocorre em alguns estabelecimentos.

O advogado da entidade, Antônio Carlos Lima, ressalta que amanhã, dia 15, é feriado, e portanto não haverá distribuição de combustível. “Hoje, dos 250 postos de Goiânia, 20 amanheceram sem algum tipo de combustível. Se não houver liberação para os caminhões carregarem, na quinta-feira começa uma possível situação de desabastecimento, inicialmente em Goiânia, podendo chegar ao interior”, afirma ele, ressaltando que distribuidoras de Senador Canedo também atendem a Mato Grosso, Tocantins e Bahia.

Apesar da preocupação do Sindiposto, a Coompago não dá sinais de que vai ceder. Ontem, as sete distribuidoras localizadas em Goiânia e Senador Canedo foram bloqueadas. Nesta terça (14), o movimento se repetiu. Apenas um estabelecimento na região do Novo Mundo, na capital, pôde operar, graças a uma liminar concedida pela Justiça.

Decreto

Um decreto publicado no dia 1º de novembro no Diário Oficial do Estado (DOE) reduziu as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o etanol e o diesel em relação àquelas que vigoravam desde o dia 20 de outubro, quando estavam definidas em 18% para o diesel e 29% para o etanol. Na medida que passou a valer, os valores foram redefinidos para 16% e 25%, respectivamente – mesmo índice vigente antes do dia 20 de outubro. A alíquota sobre a gasolina continuou em 30%. No entanto, mesmo com a queda nos índices, o preço dos combustíveis subiu no Estado. A Coompago entende que a revisão de benefícios fiscais no setor contribuiu para a alta dos valores. Essa versão, porém, é contestada pelo governador Marconi Perillo.

“Quem está disseminando isso é mentiroso”, disse Marconi, em referência ao argumento de que o decreto provocou mudanças no preço da gasolina, defendido por entidades que realizaram pela manhã manifestação na porta de distribuidoras de combustíveis. “Essa (alteração da tarifa) é uma decisão da Petrobras, do governo federal. Não tem absolutamente nada a ver com o Governo de Goiás”, esclareceu. Ele ressalvou que a política de benefícios fiscais é a mesma há mais de 15 anos.

Segundo o governo, anteriormente ao decreto, a alíquota praticada para o etanol era de 22% (alíquota prevista de 29% que, com benefício fiscal, foi reduzida para 22%). Com o decreto, a revisão passou para 25% (23% da alíquota, mais 2% de contribuição do fundo Protege). O aumento de 3% da alíquota resultará no acréscimo de R$ 0,08. O diesel, por sua vez, possuía alíquota de 15% (alíquota prevista de 18% que, com benefício fiscal, foi reduzida para 15%). A partir do decreto, a alíquota passará para 16%. O aumento de 1% resultará num acréscimo de R$0,03.

A Coompago contesta. “Nosso imposto é o mais caro do Brasil. Nós queremos que abaixe, porque junto com o imposto federal isso vai refletir nos postos”, diz Fabrício.

Alinhamento

Além do preço dos combustíveis, a Coompago também denuncia uma suposta cartelização entre os postos de combustíveis em Goiânia. “Não tem como explicar que a 15 quilômetros de Goiânia o combustível esteja mais barato. Em Senador Canedo há postos com preço de R$ 4,07 para a gasolina, enquanto em Goiânia chega a R$ 4,89”, diz.

Para o Sindiposto, porém, a situação é reflexo do cenário nacional. “O que existe é um alinhamento natural de preços, e por quê? Porque existe um monopólio da Petrobras. Se em uma ponta só ela vende, na outra ponta vai haver um alinhamento”, diz Antônio Carlos.

O advogado do sindicato difere esse alinhamento da cartelização. “Se não há combinação prévia dolosa com o fim de prejudicar o mercado, não é cartel”, diz.

Antônio Carlos também responsabiliza a Petrobras pelo alto valor dos combustíveis no mercado. “Basta entrar no site da empresa para ver que no mês de outubro foram feitos 20 ajustes de preço. Em novembro, a gasolina subiu seis vezes, chegando a ter reajuste de 8,2% em um mês”, frisou. “Se não reduzir o preço, a situação fica ainda pior para a revenda”, conclui. Para levar esse entendimento à população, o Sindiposto deu início a uma campanha nos postos de combustíveis, com a fixação de faixas e cartazes e a distribuição de panfletos.