Fiscalização

Suvisa constata irregularidades em alimentos

// A Secretaria da Saúde (SES) está de olho na qualidade dos alimentos que chegam…


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A Secretaria da Saúde (SES) está de olho na qualidade dos alimentos que chegam à mesa do consumidor goiano. Diversos gêneros alimentícios in natura, fabricados ou minimamente processados – como as saladas – são monitorados rotineiramente para garantir que a população não tenha nenhum tipo de risco ao consumi-los. Entre os itens analisados estão leite, carne, café, ovos, sucos, linguiça, doces, refrescos, água, hortifrutículas e alimentos infantis.

O trabalho, de extrema importância para a população, compõe o Programa de Monitoramento da Qualidade de Alimentos, efetivado por profissionais da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa) da SES. Para torná-lo o mais abrangente possível, nos anos de 2013 e 2014 a Suvisa pactuou ações com 44 Vigilâncias Sanitárias Municipais e firmou parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen).

No ano passado, foram coletadas e submetidas à análise 515 amostras de alimentos in natura ou fabricados por diversas empresas do país e expostos à venda em estabelecimentos comerciais localizados no Estado. Destas, 293 foram consideradas satisfatórias. As demais 222 (43,1%) amostras apresentaram algum tipo de inadequação.

Rótulos
A coordenadora de Vigilância Pós-Comercialização (Vigipós) da Suvisa, Maria Cristina Pigorelli Carneiro, informa que o Programa de Monitoramento da Qualidade de Alimentos reúne nove programas, cada um relacionado a um produto. A ampla ação, conforme diz, tem como principais objetivos avaliar a ocorrência de contaminações microbiológicas, microscópicas e físico-quimicas nos gêneros alimentícios; avaliar as irregularidades nas rotulagens; realizar uma avaliação de risco com base científica para subsidiar as ações das Vigilâncias Sanitárias e adotar as medidas legais nos casos de detecção de irregularidades em determinado produto ou no estabelecimento responsável por sua produção.

Maria Cristina Pigorelli Carneiro assinala, ainda, que o programa tem entre seus objetivos verificar se os alimentos atendem à legislação nos parâmetros de gorduras totais, gorduras trans, açúcar, sódio, ferro e ácido fólico. E foi justamente no cumprimento deste quesito que os profissionais da Suvisa constataram as principais inconformidades. De acordo com a coordenadora da Vigipós, a maioria dos produtos que tiveram problemas apresentava a quantidade de insumos diferente das observações inscritas nos rótulos.

Essa inadequação, acentua Maria Cristina Pigorelli, é considerada grave. “O alimento não pode, por exemplo, ter um índice de sódio superior ao que é indicado e está previsto no rótulo. Se isto ocorrer, pode levar riscos à saúde das pessoas”, destaca a coordenadora. Ela assinala que em todos os nove programas os profissionais observam o Padrão de Identidade e Qualidade , referente à quantidade exata dos insumos.

Fabricantes são notificados a corrigir desvios
O Programa de Monitoramento da Qualidade de Alimentos não se limita a constatar que o produto é impróprio ao consumo humano. Ao verificar no laudo da análise emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen) que o alimento apresenta inconformidade, os fiscais da Suvisa notificam o fabricante e solicitam que ele desenvolva ações para corrigir os desvios de qualidade e para prevenir a ocorrência de outros problemas semelhantes.

“Em tese, toda empresa que expõe um produto no mercado à disposição da população tem o dever de garantir a sua qualidade”, pondera a coordenadora de Vigilância Pós-Comercialização da Suvisa, Maria Cristina Pigorelli Carneiro. Ela acrescenta que a ação preventiva tem surtido resultados positivos. Os registros do Programa de Monitoramento de Qualidade revelam que o porcentual de produtos insatisfatórios tem diminuído gradativamente nos últimos anos.

Análises
As análises feitas pelo Lacen mostram que desde 2011, quando o Programa de Monitoramento da Qualidade de Alimentos foi instituído, a quantidade de amostras com inconformidades era maior que as satisfatórias. Esta questão se inverteu em 2014, quarto ano seguido em que a iniciativa foi executada. “Concluímos que ao verificarem os laudos das análises, as Vigilâncias Sanitárias Municipais desenvolvem ações focadas nas análises de risco com o intuito de garantir a segurança dos alimentos e a proteção à saúde da população”, assinala Maria Cristina Pigorelli.

A Suvisa tem como meta ampliar ainda mais o número de municípios que integram o programa, realizando novas pactuações. Tal estratégia, explica a coordenadora, tem o propósito de aumentar o leque de proteção e segurança dos alimentos fornecidos à população de todo o Estado.