TCE fará relatório de obras paralisadas em Goiás que tenham recurso do Estado

O Tribunal de Constas do Estado de Goiás (TCEGO) realiza um levantamento para identificar obras paradas e inacabadas em Goiás que tenham recursos financeiros do Estado. O relatório final será entregue até 29 de setembro.

De acordo com o TCE, a demanda ocorre a pedido da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). O requerimento é do deputado estadual George Morais.

A produção do parecer teve autorização do conselheiro Kennedy Trindade. A equipe responsável foi designada pela portaria 25/2023 da Secretaria de Controle Externo do TCE, que consta no no Diário Eletrônico de Contas do último dia 30.

“Ficam designados os servidores Fernando Duarte Barbalho e Ricardo Souza Lobo, sob a coordenação deste último, com a assessoria da servidora Iasmin David Guimarães, para comporem equipe de fiscalização para realização de Levantamento com o objetivo de conhecer o universo de obras paralisadas ou inacabadas existentes em Goiás que detém recursos financeiros oriundos do Estado”, diz parte da portaria.

O TCE esclarece que uma obra paralisada é aquela em que contrato ainda está em vigor e, apesar de não se encontrar em execução, pode ser reiniciada a qualquer momento. Já a inacabada possui contrato expirado e não existem mais recursos financeiros disponíveis para a sua conclusão, ou o término se mostra inviável.

E com recursos federais?

Em meados de junho, audiência na Assembleia verificou que o Estado tinha 458 obras paradas com recursos federais em diferentes setores. Destas, 127 são na área de Educação. Este encontro foi proposto por George Morais, que é presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas na Alego.