TCM suspende licitação para troca de iluminação em Goiânia
Na decisão, o conselheiro determina imediata suspensão do processo licitatório e notificação para esclarecimentos
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) determinou a suspensão do processo licitatório de
modernização do parque luminotécnico de Goiânia. A decisão foi assinada na última terça-feira (19), após o relator, conselheiro Daniel Goulart, acatar parecer do Ministério Público de Contas.
Na decisão, o conselheiro determina imediata suspensão do processo licitatório e notificação para esclarecimentos.
O processo licitatório foi iniciado em 12 de dezembro com valor estimado de R$ 196 milhões. Mas houve 11 pedidos de impugnação. No dia seguinte, a própria Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) solicitou suspensão, que foi acatada pelo pregoeiro.
Entre as contestações, é citada um possível direcionamento a uma empresa específica.
O edital previa a contratação de empresa ou consórcio de empresas objetivando o retrofit (modernização, eficientização e expansão) do parque de iluminação pública do município de Goiânia.
A previsão da própria prefeitura era a troca de todo o parque iluminação pública de Goiânia, com luzes de LED, nas sete regiões administrativas, até 2024. Além disso, o edital prevê que haja também expansão da atual rede na capital.
Ao Mais Goiás, o secretário de Infraestrutura Denes Pereira (Solidariedade) destacou que recebeu com normalidade os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). “As provocações são tranquilas de serem realizadas e eu acredito que até a próxima terça-feira conseguiremos respondê-las”, destacou.
Quanto ao novo edital, Denes acredita que todo o processo deverá ser realizado ainda na primeira quinzena de janeiro. “Acredito que dentro dos próximos 15 dias já publicaremos um novo edital”, pontuou.