TJGO revoga uso de tornozeleira eletrônica do presidente da Feira Hippie
"Os diversos ataques pessoais que venho sofrendo em violação à minha honra seguem sendo filtrados e serão objeto de medidas reparatórias no momento oportuno", disse Waldivino
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O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou a decisão de primeiro grau que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo presidente da Associação da Feira Hippie de Goiânia, Waldivino da Silva, após denúncias de assédio. Com a decisão da última terça-feira (22), o dirigente não precisa mais utilizar o equipamento.
Além disso, Waldivino terá livre circulação na feira e na sede da Associação. O entendimento também o resguarda de aproximação inversa (quando a vítima vai até o local onde o investigado está ou passa por perto, gerando alerta sem intenção dele).
Conforme a decisão, por unanimidade de votos, o tribunal deliberou “afastar a monitoração eletrônica imposta ao paciente Waldivino da Silva, mantendo, no mais, as medidas protetivas estabelecidas […], especialmente a proibição de manter contato, direto ou indireto, com […] por qualquer meio, e a obrigação de preservar a distância mínima de 100 metros, sem prejuízo nos termos do voto do relator”. A relatoria do caso coube ao desembargador Itaney Francisco Campos.
Em nota, o presidente da Feira Hippie afirmou que a Justiça reconheceu não haver justificativa para a medida. “Conforme sempre frisei, o caso em apuração segue sendo enfrentado com serenidade e tranquilidade, até porque sou convicto da minha inocência. Os diversos ataques pessoais que venho sofrendo em violação à minha honra seguem sendo filtrados e serão objeto de medidas reparatórias no momento oportuno. Sigo firme no meu maior propósito, que sempre foi a luta em prol do feirante da Feira Hippie, o que faço ininterruptamente há mais de dez anos”, disse Waldivino.
Caso
Conforme divulgado pelo Mais Goiás, ele foi denunciado em, pelo menos, três casos de assédio. Em 20 de julho, o advogado Philippe Lasmar repassou os boletins de ocorrência com as acusações de duas supostas vítimas. Antes, em 27 de maio, o Ministério Público já havia feito uma denúncia, que também incluía ameaça.
Naquele momento, Waldivino negou todas as denúncias. “Nego veementemente qualquer tipo de acusação desta natureza. Tenho absoluta confiança de que a verdade virá à tona ao fim das investigações. Estou sendo vítima de reiteradas denúncias caluniosas às vésperas de processo eleitoral, todas elas sem o menor indício probatório. Sigo trabalhando de forma séria e honesta em prol dos feirantes da Feira Hippie, que seguem me apoiando em sua grande maioria”, afirmou.
A primeira denúncia foi feita pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Nela, o presidente foi acusado de importunação e coação contra uma funcionária da entidade em situações que ocorreram entre 2018 e o fim de 2023 nas dependências da associação. Também teria ocorrido o uso da posição de superioridade hierárquica para constrangimento.
Após reportagem do Mais Goiás, foram feitas mais duas denúncias, em 29 de maio e 19 de julho. A primeira mulher relata ter sofrido assédio sexual, com uso de palavras obscenas. Já a segunda suposta vítima informou ter sido importunada em mais de uma ocasião, a partir de 2024. Segundo a jovem, em um dos episódios, o acusado a abraçava por trás, passava a mão em seus cabelos e colo, sem autorização. Ela disse que deixou de trabalhar na Feira Hippie em janeiro deste ano.
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