Tribunal do Júri condena PC a cumprir 9 anos de prisão por morte da esposa

O policial civil Aluísio Araújo de Paula Frazão, de 54 anos, acusado de assassinar a esposa Renata Georgiana Souza Leite, de 32, foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado nesta terça-feira (14), em Goiânia. A sentença foi dada após sessão do Tribunal do Júri da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida. Como o crime ocorreu antes da criação da Lei do Feminicídio, Aloísio foi julgado por homicídio simples. A pena foi fixada pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara.

Aluísio deverá cumprir a pena na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo. Ainda que tenha sido culpado pelo crime, o agente permanece com seu cargo junto à Polícia Civil (PC). Para o magistrado, “o fato praticado não tem a ver com o exercício de sua profissão”.

“A reprovabilidade deve ser considerada elevada, em razão do crime ter sido cometido em ambiente doméstico e familiar, ambiente este que imagina-se ser local de harmonia e paz, de onde espera-se receber proteção, afeto e cuidado e não tamanha violência como foi no caso em tela”, argumentou o magistrado.

Aluísio se encontra detido desde o dia 19 de março em razão de ter faltado duas vezes ao júri popular. Segundo o mandado de prisão preventiva, o agente teria reunido atestados médicos para alegar a impossibilidade de cumprir suas funções em um período de três dias a contar a partir do dia 13 de março. Aluísio teria feito o mesmo em situações anteriores.

“O Poder Judiciário não pode ficar refém de uma pessoa acusada de um crime e que quer comparecer frente à Justiça somente quando entender necessário, principalmente sendo ele um policial civil”, justificou o magistrado na época.

Histórico

Em 30 de agosto de 2018, o então advogado de Aloísio teria renunciado defender o réu e decidido abandonar a causa. A Justiça determinou que fosse nomeado outro defensor no prazo de três dias. No dia 1º de outubro, o réu teria sido informado do fato e deveria comparecer a uma sessão do júri em 10 de dezembro.

Porém, como não Aloísio não tomou as medidas, o magistrado decidiu nomear outro advogado para o réu e remarcar a sessão do júri para a quinta-feira, 14 de março de 2019.

Relembre o caso

O crime ocorreu no dia 5 de maio de 2013, por volta de 20h, na residência do casal, localizada na Rua Salvador, do Parque Amazonas, em Goiânia. Aloísio e a esposa Renata teriam retornado para o apartamento onde viviam após passarem um tempo em um bar ingerindo bebidas alcoólicas. Ao chegarem em casa, começaram a discutir sobre a separação e o fim do relacionamento.

Durante a briga, Aloísio pegou uma arma de fogo e efetuou um disparo contra Renata. A esposa não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Após o crime, o acusado fugiu.

Conforme o TJGO, a investigação concluiu que o casal vivia um relacionamento conturbado há mais de um ano e teria se separado diversas vezes.

*Thaynara da Cunha é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo