Uso de máscara volta a ser obrigatório nas dependências do Judiciário goiano

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) publicou, na quinta-feira (9), portaria em que determina o retorno da obrigatoriedade do uso de máscara nas dependências das unidades do Judiciário goiano. O uso do item deve ser retomado na próxima segunda-feira (13).

A medida, segundo o órgão, leva em consideração o aumento de novos casos pela Covid-19, a taxa de ocupação de UTI’s e de leitos hospitalares, além de parecer do Centro de Saúde do TJGO.

Segundo a portaria, os diretores de Foros podem adotar outras medidas mais restritivas com base na normativa municipal ou em razão de situação epidemiológica de cada localidade. No entanto, o fechamento da unidade ou do prédio depende de autorização da presidência do Tribunal de Justiça.

Os diretores terão autonomia para editarem portarias, que serão submetidas à Corregedoria-Geral de Justiça, quando houver necessidade de diminuição de acesso aos prédios do Poder Judiciário, inclusive quando imprescindível a suspensão de apresentações mensais em juízo dos apenados do regime aberto, livramento condicional, medida cautelar e suspensão condicional do processo, além do regime semiaberto.