COLUNA DO DOMINGOS KETELBEY

Trindade admite incapacidade de pagar subsídio do transporte coletivo e contesta critérios da cobrança

Prefeito entretanto, propôs alternativas para tentar minimizar os impactos

Trindade afirma não ter condições de arcar com subsídio do transporte coletivo (Foto: Jucimar de Sousa)

A Prefeitura de Trindade formalizou, por meio de ofício encaminhado à Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) e à Secretaria-Geral de Governo (SGG), que não possui condições financeiras de arcar com o valor integral do subsídio mensal do transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia. Além de propor um repasse temporário fixo de R$ 100 mil, o prefeito Marden Júnior (UB), questionou os critérios de rateio do chamado complemento tarifário da RMTC e pediu a revisão da metodologia que define a cota-parte de cada município.

“Entretanto, a necessidade de complementação financeira municipal do serviço é, atualmente, o maior desafio a ser superado pela Rede e pelo Município de Trindade”, afirmou Marden no documento. De acordo com ele, a parcela de responsabilidade atribuída à cidade, de 2,13% do custo total, representa um compromisso mensal estimado em cerca de R$ 1 milhão, além de uma dívida acumulada de R$ 12 milhões. “Valores esses inacessíveis ao Município na atual conjuntura”, acrescentou.

No ofício, o prefeito argumenta que Trindade é desproporcionalmente impactada pelo modelo de rateio atual, apesar de integrar a rede metropolitana de transporte coletivo. Ele comparou a situação com a de Senador Canedo, que possui população semelhante, mas uma capacidade de arrecadação duas vezes maior. “Claramente o parâmetro populacional não é suficiente para garantir um resultado justo”, destacou.

Além disso, o gestor solicitou acesso aos estudos técnicos que embasaram a distribuição das cotas entre os municípios consorciados e pediu prazo hábil para que a equipe técnica da Prefeitura possa “ratificar ou contrapor o percentual de rateio” ao transporte coletivo atribuído à cidade.

Em busca alternativas para reequilibrar a conta, a Prefeitura aposta na criação da Área Azul como possível fonte de receita para subsidiar o transporte coletivo. A expectativa é que a medida, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, gere uma arrecadação líquida entre R$ 100 mil e R$ 400 mil por mês a partir de setembro deste ano. “Com essa realidade em tela, o Município de Trindade tem buscado novas fontes de receita para subsidiar o setor”, escreveu o prefeito.

Por fim, o prefeito Marden Júnior defende que o tema seja tratado com urgência e propõe uma solução provisória enquanto se discutem alternativas mais justas. “Propõe-se parcela fixa a título de rateio no valor de R$ 100.000,00/mês durante o prazo necessário aos estudos mencionados”, concluiu.

O documento é um desdobramento direto da notificação enviada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (SET), que alertou para uma dívida de R$ 14,3 milhões acumulada por Trindade e apontou o risco de suspensão de serviços e benefícios no transporte público local, como a extensão do BRT Leste-Oeste e o desconto da meia tarifa.