Vila Nova vence ação trabalhista e ex-meia do clube terá de pagar R$ 40 mil à Justiça

Em meio ao turbilhão de dívidas trabalhistas herdadas de gestões anteriores, o Vila Nova teve uma boa notícia nesta semana. O clube venceu uma ação contra o ex-meia do time, Fernando Neto. O jogador, que atuou por 18 partidas em 2016, cobrava cerca de R$ 314 mil, mas acabou sendo condenado a pagar aproximadamente R$ 40 mil, referente às custas processuais e honorários advocatícios do time goiano. O atleta pode recorrer.

Maurilho Teixeira, diretor jurídico do clube, explicou ao Mais Goiás que o atleta propôs ação na Justiça em 2018. O meio-campista, que atuou no time colorado até 2016, cobrava salários atrasados, FGTS, 13º salário, férias proporcional, multa contratual, direito de imagem e até dano moral. O valor pedido era de R$ 314.631,58.

A defesa do clube, no entanto, contestou o pedido sob a argumentação de prescrição bienal, alegando que o atleta propôs ação após dois anos do fim do contrato com o time. Vale ressaltar que a legislação brasileira permite que o trabalhador ingresse ação até exatos dois anos depois do fim do contrato de trabalho.

“O contrato do clube com o atleta foi encerrado no dia 5 de dezembro de 2016. A ação só foi proposta no dia 27 de dezembro de 2018, ou seja, o prazo para propor a ação havia se encerrado”, disse o diretor jurídico do colorado.

A juíza Wanda Lúcia Ramos da Silva, da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia, acatou a argumentação dos advogados do Vila Nova e indeferiu todos os pedidos do jogador. Segundo Maurilho Teixeira, o atleta chegou a recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho, mas o processo não foi adiante, porque Fernando não teria pago o depósito recursal. “O tribunal sequer reconheceu o recurso e deu-se a ação por encerrada”, afirmou.

O jogador também foi condenado a pagar as custas processuais e os honorários da defesa do Vila Nova. O valor gira em torno de R$ 40 mil. Ele ainda pode recorrer da sentença no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Dívidas herdadas

Maurilho destacou, ainda, que a nova gestão do Vila Nova, presidida por Hugo Jorge Bravo, herdou mais de 100 ações trabalhistas de gestões anteriores. “Desde janeiro, conseguimos fazer acordo e finalizar 20% das ações com redução de 50% e 60% dos valores pedidos”, comentou.

E continuou: “As dívidas herdadas assustam muito, mas estamos tendo sucesso em algumas ações com valores altos e conseguimos negociar muitas outras. Ainda temos uma grande estrada pela frente, já que as dívidas dos últimos três anos cresceram de forma geométrica.”