Flávio Bolsonaro aciona STF contra Lula após fala do presidente em Catalão; entenda
Filho do ex-presidente apresentou uma notícia-crime
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão de um discurso feito pelo petista na última semana em Catalão, no interior de Goiás. Na ação, o parlamentar pede a abertura de inquérito e acusa Lula de ameaça e incitação ao crime.
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Segundo a petição, o presidente teria extrapolado os limites do debate político ao fazer declarações que, na avaliação da defesa do senador, estimulam a violência. O documento afirma que Lula “instigou os ouvintes a cometerem o crime de homicídio por enforcamento” contra Flávio Bolsonaro.
Fala sobre “traidores da pátria” motivou ação
A iniciativa tem como base um discurso em que Lula classificou integrantes da família Bolsonaro como “vendilhões da pátria” e mencionou episódios históricos ao defender punições a traidores. Na ocasião, o presidente citou Joaquim Silvério dos Reis, associado à Inconfidência Mineira, ao afirmar que ele teria sido enforcado após delatar Tiradentes.
Para os advogados do senador, a fala cria uma associação direta entre o parlamentar e a figura de “traidor”, sugerindo, ainda que de forma indireta, punições violentas.
Defesa aponta risco de estímulo à violência
A notícia-crime foi protocolada pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro. Na peça, eles sustentam que declarações de um chefe do Executivo, especialmente em eventos públicos e com ampla divulgação, têm potencial de influenciar comportamentos.
“A palavra presidencial […] transcende o campo da mera opinião pessoal e assume inequívoca aptidão para mobilizar comportamentos, inclusive os ilícitos”, afirmam os advogados no documento.
Contexto político e repercussão nas redes
A defesa também argumenta que o episódio ganha maior gravidade por envolver um pré-candidato à Presidência e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi vítima de atentado durante a campanha de 2018.
Segundo os advogados, após o discurso de Lula houve aumento de publicações nas redes sociais com ameaças e manifestações de violência contra Flávio Bolsonaro e familiares, que teriam somado mais de 14 milhões de visualizações.
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