Assembleia Legislativa analisa religiões de matriz africana como patrimônio cultural em Goiás
Texto passou na Comissão de Constituição e Justiça da Casa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, na quinta-feira (13), um projeto que reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileiras como Patrimônio Cultural Imaterial de Goiás. A matéria agora segue para plenário, onde precisa passar em duas votações.
Proposta por Mauro Rubem (PT), a matéria também prevê multas em caso de discriminação destas religiões. “Fica assegurada às religiões de matriz africana a realização de cultos e liturgias, sem quaisquer condutas discriminatórias a seus agentes”, diz trecho do texto.
Em relação a justificativa, o parlamentar cita que o Brasil é o país com mais descendentes africanos fora da África, totalizando o contingente de 56,02% da população preta ou parda. “Mas não é exclusivamente na cor da pele que os traços africanos surgem na sociedade brasileira, estes também contribuíram com diversos aspectos da cultura do pais, comidas, musicas e religiões são outros exemplos da herança africana no Brasil”, reforça.
Além disso, cita que as formas de religiosidade foram vistas de forma preconceituosa desde a colonização e que “ainda hoje persiste essa visão que associa expressões religiosas afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda, a ritos demoníacos de feitiçaria”.
Por causa disso, Mauro diz ser imprescindível a transformação em patrimônio cultural imaterial do Estado de Goiás de todas as religiões de matriz africana, de modo a “proporcionar maior exposição e importância as mesmas, gerando maior conhecimento e consequentemente maior respeito pela população”.
Caso aprovado em plenário, o texto seguirá para a sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil). Confira o projeto AQUI.