Deputado colhe assinaturas para instalar “CPI do Viagra” na Câmara

Líder do PSB na Câmara, o deputado federal Bira do Pindaré (Maranhão) começou a coletar assinaturas para tentar instalar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a compra de 35 mil unidades de Viagra, medicamento que costuma ser usado para tratar disfunção erétil, pelas Forças Armadas. Ele precisa do apoio de 171 deputados.

Na justificativa, o deputado propõe apurar também a aquisição outros bens supérfluos, que eventualmente possam ter indícios de superfaturamento, por órgãos e entidades vinculados ao Ministério da Defesa. Ele cita as compras de picanha e filé mignon reveladas recentemente por reportagem do jornal O Globo.

Pindaré diz:

“A relevância constitucional e legal dos fatos é inegável e decorre das mais elementares premissas que devem reger a Administração Pública. A exemplo disso, a nova Lei de Licitações, que em atenção ao princípio da eficiência e da moralidade, estabelece expressamente que os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo”.

Compra de Viagra

Dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal mostram que oito pregões foram realizados por unidades ligadas aos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para aquisição de Viagra. As informações obtidas pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) mostram que os processos de compra foram homologados em 2020 e 2021 e seguem válidos neste ano.

Nos processos de compra, o medicamento é identificado pelo nome do princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (Viagra), nas dosagens de 25 mg e 50 mg. O maior volume, de 28.320 comprimidos, tem como destino a Marinha. Outros cinco 5 mil comprimidos foram aprovados para Exército e outros 2 mil, para Aeronáutica.

Elias Vaz apresentou ao Ministério da Defesa um requerimento no qual pede explicações sobre os processos de compra do medicamento.

— Precisamos entender por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para comprar Viagra e nessa quantidade tão alta. As unidades de saúde de todo o país enfrentam, com frequência, falta de medicamentos para atender pacientes com doenças crônicas, como insulina, e as Forças Armadas recebem milhares de comprimidos de Viagra. A sociedade merece uma explicação — disse o parlamentar.

Questionada pela coluna, a Marinha e a Aeronáutica informaram que as licitações visam ao tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), “uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar”.

A Marinha afirma que a síndrome “pode ocorrer associada a uma variedade de condições clínicas subjacentes ou a uma doença que afete exclusivamente a circulação pulmonar”.

A Marinha declarou que se trata de uma “doença grave e progressiva que pode levar à morte”. O Exército não respondeu aos questionamentos da coluna.

Picanha, filé e salmão

Na semana passada, a coluna trouxe à tona um levantamento feito por Vaz que mostra a aprovação de processos de compra de mais de 1 milhão de quilos de picanha, filé mignon e salmão entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2022, na gestão do ex-ministro da Defesa, Braga Netto. Os pregões somam o valor de mais de R$ 56 milhões.