Em Goiânia, Cármen Lúcia diz que democracia precisa existir além da lei
Na UFG, ministra do STF defendeu uma cultura democrática na sociedade e disse que Judiciário, sozinho, não consegue acabar com violência contra mulheres
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou, durante uma palestra em Goiânia, que a existência de instituições democráticas previstas na legislação não é suficiente para garantir a democracia no Brasil. A declaração foi feita na segunda-feira (16), durante a abertura do XVII Pensar Direitos Humanos, realizado na Universidade Federal de Goiás (UFG). A magistrada também abordou a violência contra as mulheres e defendeu mudanças culturais para enfrentar o problema.
“Não adianta ter instituições democráticas na lei, se não tivermos uma sociedade democrática”, declarou a ministra.
Cármen Lúcia participou da conferência “O papel das cortes judiciais na afirmação da democracia contemporânea”, no Teatro Belkiss Spencière, no Câmpus Samambaia da UFG.
Durante a palestra, afirmou que a democracia deve ser compreendida também como uma forma de convivência entre as pessoas, e não apenas como um sistema de governo previsto nas leis. Segundo ela, trata-se de um modelo de organização social que precisa ser defendido.
A ministra também abordou a atuação dos tribunais na proteção dos direitos fundamentais, as desigualdades sociais e a importância do Poder Judiciário para a garantia das normas constitucionais.
Cármen Lúcia fala sobre violência contra mulheres
Outro assunto abordado pela ministra foi a violência contra as mulheres. Ao comentar a aplicação da Lei Maria da Penha e os casos de feminicídio no Brasil, Cármen Lúcia afirmou que a atuação da Justiça precisa ser acompanhada de mudanças no comportamento da sociedade.
“Nós temos uma mulher assassinada a cada menos de 6h. Estou falando do fim da vida, tirada por alguém, o que significa que temos uma dificuldade mesmo e precisamos mudar a cultura. O Judiciário não faz milagre”, afirmou.
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A magistrada também chamou atenção para a desigualdade de gênero dentro do próprio sistema de Justiça, ao mencionar as dificuldades enfrentadas por mulheres que ocupam cargos na magistratura.
Durante a conferência, Cármen Lúcia discutiu ainda o volume de processos em tramitação no Judiciário brasileiro. Segundo ela, mais de 150 milhões de brasileiros estão envolvidos em algum tipo de ação judicial, enquanto o país conta com aproximadamente 18 mil juízes.
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A ministra relacionou a procura pela Justiça à busca da população pela garantia de direitos e mencionou a quantidade de processos como um dos fatores que contribuem para a demora na tramitação das ações.
Evento na UFG segue até quarta-feira
A participação de Cármen Lúcia marcou a abertura do XVII Pensar Direitos Humanos, que ocorre entre segunda-feira (16) e quarta-feira (18), na Universidade Federal de Goiás.
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Nesta edição, o encontro tem como tema “Geopolítica e Direitos Humanos na América Latina” e reúne pesquisadores, professores, estudantes, representantes do poder público e integrantes de organizações da sociedade civil.
A programação inclui debates sobre democracia, desigualdade social, migrações, violência de gênero, segurança pública, questões ambientais e os efeitos das novas tecnologias sobre os direitos fundamentais.
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O evento é promovido pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos (NDH/UFG) e pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH/UFG).
Paralelamente, a universidade recebe, nos dias 16 e 17, o Encontro Nacional Democracia e Educação em Direitos Humanos em Rede, dedicado à discussão de políticas públicas de educação em direitos humanos.