Em Goiânia, presidente do Senado diz que não existe tensão entre Poderes

Em visita a Goiânia para participar de um evento promovido pelo senador Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que não enxerga tensão entre os poderes da República, embora tenha anunciado a decisão de devolver, na última terça-feira, a decisão de devolver a Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que limitava a autonomia das redes sociais para tirar posts publicados pelos usuários.

“[Não há crise institucional], cada Poder tem sua atribuição e seu papel. Evidentemente temos espírito colaborativo com os demais poderes”, disse Pacheco. A visita a Goiânia aconteceu na manhã desta quarta.

“Por se tratar de uma Medida Provisória com vício constitucional, não me restava fazer senão a devolução ao presidente da República. Com a tranquilidade de que o tema tratado já está sendo tratado no Congresso Nacional através do projeto 2630, aprovado no Senado e está na Câmara. Havia uma vedação de se tratar através de MP. De modo que o presidente haverá de entender se tratar de algo normal e regular em um Estado de Direito”, avaliou.

Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional.

A MP criava novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas, inclusive das chamadas fake news.

Fusão do DEM com o PSL

Rodrigo Pacheco evitou tomar partido sobre a possibilidades de fusão entre o DEM e o PSL e disse se tratar de uma decisão nacional das siglas.

“É uma fusão que está sendo tratada pelo presidente do DEM, ACM Neto, com o Luciano Bivar, dirigente do PSL. Então pode acontecer. Mas não estou diretamente envolvido neste trabalho e respeito a iniciativa”, respondeu.

Evento com presença de prefeitos

Rodrigo Pacheco esteve em Goiânia para evento realizado pelo senador Luiz do Carmo (MDB) no Tatersal de Elite, com presença do governador Ronaldo Caiado (DEM), o presidente do MDB, Daniel Vilela, além de deputados e prefeitos.

Luiz do Carmo busca se cacifar para conquistar uma vaga à reeleição ao Senado em 2022.