ORÇAMENTO EM PAUTA

Entidades de Goiás pedem a deputados que evitem cortes na educação superior

A Frente de Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes) em Goiás enviou, nesta…

Entidades de Goiás pedem a deputados que evitem cortes na educação superior
Entidades de Goiás pedem a deputados que evitem cortes na educação superior (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

A Frente de Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes) em Goiás enviou, nesta quinta-feira (18), um ofício aos deputados federais goianos pedindo a correção de valores do orçamento 2021 para reverter os cortes previstos para o período. Em tramitação no Congresso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) prevê um corte de 18,2% no orçamento discricionário das universidades e institutos federais em comparação com o ano passado.

A frente, composta pelas reitorias, entidades sindicais e entidades estudantis e organizações da sociedade civil como a Associação de Egressos e Egressas da UFG, aponta que, com a redução, o funcionamento das instituições fica inviabilizado. Segundo informado, com esse corte, há uma parcela de 55,28% em recursos condicionados. Desta forma, o documento pede a correção dos valores em R$ 1,2 bilhão para as universidades (destaca-se que existe, ainda, um corte feito pelo relator setorial da educação de R$ 121 milhões nas universidades, que daria o montante de R$ 1,3 bi) e R$ 500 milhões para a Rede Federal, que seria o total necessário para a reposição dos valores referentes a 2020.

Edward Madureira, reitor da UFG e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), lembra ao Mais Goiás que este orçamento já vale para este ano. “Ele está atrasado, era para ter votado no ano passado.”

Segundo o reitor, o contato com os deputados goianos já teve início e eles têm se mostrado favoráveis a demanda. Contudo, eles precisam sensibilizar a comissão que a analisa e os demais pares. “Na UFG, nós já tivemos que tomar medidas restritivas com relação à assistência estudantil e restrição à assistência estudantil é quase que sinônimo de evasão. Essas restrições irão acontecer em todas as áreas, caso a gente não reverta esse orçamento”, lembra em relação ao ano passado.

Confira o ofício AQUI.

Bancada goiana

Líder da bancada goiana na Câmara, a deputada federal Flávia Morais (PDT) disse que o grupo está sensível. Segundo ela, nos outros anos foi possível atender, de certa forma, a demanda das entidades de ensino superior.

Ela acredita, inclusive, que nomes que apoiam o governo federal (que propõe os cortes), como os parlamentares João Campos (Republicanos), Major Vitor Hugo (PSL) e Magda Mofatto (PL) devem acompanhar os demais – o portal tentou contato telefônico com os três, mas não teve retorno. “Temos falado muito com a bancada”, argumenta Flávia.

Questionada sobre a previsão de apreciação, ela acredita que já na próxima semana as votações devam ser concluídas. O texto, que está na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), é votado na Câmara e no Senado, normalmente, no mesmo dia.

O portal tenta falar com o deputado federal Lucas Vergílio (Solidariedade), que faz para da CMO, para saber quais os ânimos da comissão em relação a demanda da Frente de Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior. O texto poderá ser atualizado.