Flávio Bolsonaro apresenta plano de segurança com previsão de castração química; confira
Pacote reúne 12 propostas voltadas ao combate ao crime organizado, endurecimento da legislação penal e fortalecimento da estrutura federal
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), apresentou nesta quinta-feira (18/6), em São Paulo, um conjunto de propostas voltadas à área da segurança pública. Batizado de “Brasil sem Medo”, o plano reúne 12 medidas que, segundo o parlamentar, serão implementadas caso seja eleito nas eleições de outubro.
Entre os principais pontos do pacote está a proposta de instituir a castração química para condenados por estupro. O documento também prevê a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima e cita como referência o modelo adotado por El Salvador no enfrentamento às organizações criminosas, marcado por detenções em massa e maior rigor no sistema prisional.
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O plano ainda defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a criação de uma força de elite vinculada às Forças Armadas para reforçar o monitoramento e a proteção das fronteiras brasileiras. As integram uma estratégia voltada ao combate ao crime organizado, ao endurecimento da legislação penal e ao aumento dos investimentos federais no setor.
Outro eixo do programa prevê a implantação da chamada “Muralha Brasileira”, um sistema nacional de reconhecimento facial integrado aos bancos de dados criminais do país. A proposta inclui o agravamento das penas para crimes de roubo, furto e receptação de aparelhos celulares, com o objetivo de reduzir esse tipo de delito no país.
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Durante a apresentação do plano, Flávio afirmou ainda que pretende classificar como organizações terroristas as principais facções do país, entre elas o Comando Vermelho (CV), o Primeiro Comando da Capital (PCC), além de milícias e outros grupos. A medida segue modelo semelhante ao adotado recentemente pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Na área de proteção às mulheres, o documento propõe o monitoramento eletrônico de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas e o endurecimento da legislação para que autores de feminicídios e de agressões contra mulheres cumpram pena exclusivamente em regime fechado.
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Na avaliação de analistas políticos, a divulgação do pacote faz parte da estratégia da pré-campanha para reposicionar o debate em torno de temas com forte apelo popular, especialmente a segurança pública. A iniciativa, estratégica na visão de muitos, ocorre após o desgaste provocado pela divulgação do áudio que revelou conversa entre o presidenciável e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, sobre o financiamento do filme Dark Horse, um filme focado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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