Flávio pede prisão de funcionário do Planalto por repostagens sobre Nossa Senhora
Notícia-crime acusa coordenador da Presidência de difundir desinformação
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BRASÍLIA (FOLHAPRESS) – A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma notícia-crime contra um servidor da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) por uma série de publicações sobre a notícia falsa de que o candidato iria retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A peça foi apresentadana ao Ministério Público Eleitoral na sexta-feira (25) e pede a prisão preventiva de George Marques da Silva e Silva, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secom do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A notícia-crime foi analisada por Mário Jorge Panno de Mattos, juiz da Primeira Zona Eleitoral do Distrito Federal, que não deliberou sobre os pedidos de prisão e demais medidas propostas pela equipe jurídica que assessora Flávio, como a apreensão de computador.
Em decisão, Mattos entendeu que, como o caso ainda está na fase de investigação, esses pedidos devem ser examinados antes pelo juiz eleitoral de garantias.
O documento cita repostagens feitas no X por Marques. A defesa de Flávio destaca que o servidor compartilhou as publicações já sabendo de que se tratava de uma mentira eleitoral que “havia sido desmentida em rede nacional e declarada inverídica pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
Em uma delas, Marques republicou a mensagem de outro usuário da rede social. Segundo o jurídico da campanha de Flávio, o conteúdo dizia “Parem de divulgar a retratação. Deixem o assunto rolar. […] Continuem compartilhando que Nossa Senhora foi atacada, precisa chegar no interior do Nordeste, no interior do Norte”.
De acordo com o documento, Marques continuou a repostar mensagens com o mesmo teor, entre elas uma que dizia que a Igreja Católica estava sendo perseguida pelo senador.
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Na peça, os advogados falam ainda em uma associação criminosa para divulgar a notícia falsa. Segundo a notícia-crime, as publicações compartilhadas indicavam “linguagem de grupo”, divisão de tarefas entre quem formula a estratégia e a amplifica, público-alvo definido e um objetivo comum, que seria manter as postagens sobre Nossa Senhora Aparecida circulando.
Além da prisão preventiva de Marques, a defesa de Flávio também pede ao MPE para que uma investigação seja aberta e solicita para que o servidor seja alvo de um mandado de busca e apreensão para que o seu celular e o seu computador sejam apreendidos.
Como alternativa à prisão do servidor, a campanha requer que a Justiça Eleitoral imponha medidas cautelares, como a suspensão do exercício da função pública e a proibição de uso de redes sociais. Solicita ainda que Marques seja impedido de divulgar o assunto por qualquer meio.
“Quando a mentira atinge o governo, a Secom desmente. Quando atinge o adversário, seu coordenador de estratégia não somente recomenda não propagar a retratação, mas incita os seus seguidores a compartilharem ainda mais a mentira”, afirma a campanha.
Em nota, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) afirmou que as alegações de Flávio não procedem. “Causa especial estranheza e indignação o pedido injusto e arbitrário de prisão de um cidadão brasileiro”, diz o texto.
Segundo a secretaria, ao atribuir ao governo federal a responsabilidade por uma republicação feita por Marques, o candidato distorce os fatos e ignora deliberadamente que a manifestação ocorreu em perfil particular, fora do horário de expediente e com equipamento próprio.
A Secom disse ainda que o governo tem compromisso com a liberdade de expressão e de religião de todos os brasileiros. Manifestou também “repúdio e profunda preocupação com o patrulhamento e a censura impostos à população nesse episódio, a pedido do candidato Flávio Bolsonaro”.