Gayer pede prisão preventiva e afastamento de Alexandre de Moraes
Líder da Minoria na Câmara afirma que envia ofício ao ministro André Mendonça e acusa Moraes de tentativa de obstrução da Justiça após desdobramentos do caso Banco Master
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O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, anunciou o envio de um ofício ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes e que o plenário da Corte avalie a prisão preventiva e o afastamento cautelar do magistrado.
“Como líder da Minoria, eu estou mandando um ofício para André Mendonça pedindo a prisão do Moraes por obstrução de Justiça”, afirmou Gayer.
O documento cita informações relacionadas às investigações decorrentes da Operação Compliance Zero e às mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Gayer sustenta que os elementos divulgados precisam ser apurados para esclarecer a relação entre o banqueiro e Moraes.
Entre os argumentos apresentados, o deputado menciona mensagens atribuídas a Vorcaro nas quais o banqueiro teria perguntado a um contato identificado como “Alexandre de Moraes BRASÍLIA” se deveria deixar o país e se seria possível “reverter isso com Paulo ou Andrei”. O ofício associa os nomes a Paulo Gonet, procurador-geral da República, e Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal.
Gayer também cita o contrato mantido pelo Banco Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, e pede que seja investigado se houve vazamento de informações sigilosas relacionadas às medidas contra o banco.
Outro ponto do documento é a iniciativa de Moraes, em 3 de setembro, de pedir ao presidente do STF, Edson Fachin, providências para apurar a atuação de André Mendonça. Para Gayer, a medida teria ocorrido como reação ao levantamento do sigilo de informações relacionadas ao caso dois dias antes. O deputado classifica o episódio como possível retaliação e obstrução da Justiça.
No ofício, Gayer pede que o plenário do Supremo instaure uma investigação formal contra Moraes e avalie a decretação de prisão preventiva com base no artigo 312 do Código de Processo Penal. O parlamentar também solicita o afastamento cautelar do ministro, com restrição de acesso a processos, sistemas e informações relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto.
O documento ainda requer a preservação de provas digitais, a reconstrução cronológica dos contatos atribuídos a Moraes e Vorcaro e o cruzamento dessas informações com atos da Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República, Banco Central e STF.
Gayer pede ainda que sejam apuradas denúncias feitas por Vorcaro sobre supostas ameaças e maus-tratos durante o período em que esteve preso e solicita o envio das informações à Procuradoria-Geral da República.
O parlamentar também requer que a Presidência do Senado seja comunicada para avaliar medidas relacionadas a eventual processo de impeachment de Moraes.
Ao justificar a iniciativa, Gayer afirma que a permanência do ministro no cargo poderia interferir nas investigações. “Ministro do Supremo não é espécie distinta de brasileiro”, diz trecho do documento.
O ofício encerra com a afirmação de que caberá ao STF decidir sobre os pedidos apresentados. “O pedido formal de prisão está nos autos. O que o plenário fizer com ele, o país verá”, afirma o texto.
