Juiz federal Goiano é alvo do CNJ por apoio a Weintraub no Banco Mundial
Relator do processo no Conselho Nacional de Justiça, ministro Emmanoel Pereira, avalia que as postagens se caracterizariam manifestação política
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Um juiz federal goiano tornou-se alvo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por apoiar nome do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para cargo no Banco Mundial.
A instituição instaurou processo administrativo disciplinar contra o magistrado Luiz Rocha Cubas em razão de publicações feitas por ele no site da União Nacional dos Juízes Federais (Unajufe), enquanto presidente da entidade.
O relator do processo no Conselho Nacional de Justiça, ministro Emmanoel Pereira, avalia que as postagens se caracterizariam manifestação política. O que é vedado aos magistrados.
“O Plenário do CNJ já se manifestou que postagens de cunho político-partidário consubstanciado à aprovação ou desaprovação a líderes políticos constitui conduta passível de punição disciplinar”, manifestou o conselheiro.
O Mais Goiás aguarda manifestação da Justiça Federal e tenta contato com a Unajufe por um posicionamento.
Processo administrativo por apoio a Weintraub
O conselheiro relator propôs, inicialmente, a revisão disciplinar, com posterior abertura de processo administrativo, sem afastamento do juiz de suas funções.
O Plenário sugeriu que, por questão de economia processual, fosse feita uma alteração no voto, incluindo a portaria de instauração imediata do PAD, o que foi acatado pelo relator.
Weitraub foi indicado a cargo no Banco Mundial após ser exonerado do cargo de ministro da Educação. Na ocasião, ele saiu do país antes mesmo de ter a exoneração publicada no Diário Oficial da União.
Weintraub responde a investigações no Brasil por racismo e no inquérito que apura ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Juiz federal goiano já foi afastado por questionar urnas eletrônicas
Às vésperas da eleição de outubro de 2018, o mesmo juiz foi afastado por ter determinado que o Exército fizesse perícia em urnas eletrônicas. O magistrado chegou a aparecer em vídeo, ao lado de um dos filhos de Jair Bolsonaro, em que questionava a credibilidade das urnas.
“O juiz se utilizou de sua posição de magistrado para atingir objetivos políticos, tendentes, ao que tudo indica, a adotar providências que poderiam inviabilizar a realização das eleições”, considerou a Advocacia Geral da União na ocasião.
