Testamento não substitui inventário. Especialista explica como funciona a divisão da herança, a proteção aos herdeiros necessários e quando o inventário pode ser feito em cartório.
Conselho vai analisar pedido da defesa para suspender punição aplicada ao magistrado. Decisão sobre liminar será tomada após manifestação do TJ
Emissão cresce 61,6% no primeiro semestre; documento pode ser solicitado pela internet, mas não é obrigatório em todas as viagens
Goiás já soma mais de 15 mil medidas protetivas e ocupa a 7ª posição nacional em concessões, segundo o CNJ
Corregedoria Nacional impõe prazo de 48 horas para TJGO corrigir distorções na folha de pagamento de magistrados
Contra-cheque único é válido em todo o território nacional e afeta vencimentos de magistrados e promotores
Aposentadoria é considerada a pena mais grave a ser imposta a magistrados; Casos envolvem venda de sentenças e parcialidade
Decisão do CNJ usa exemplo de Goiás para autorizar pagamento retroativo de licença compensatória acima do teto constitucional.
A corporação suspeita da participação de advogados no crime
Vinícius Marçal vai atuar como representante dos ministérios públicos estaduais
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