Justiça pune Vanderlan por irregularidades na televisão e nas redes sociais

Motivada pela coligação Pra Goiânia Seguir em Frente, de Maguito Vilela (MDB), a justiça Eleitoral deferiu novas liminares contra a coligação Goiânia em um Novo Momento, do candidato a prefeito Vanderlan Cardoso (PSD). Na primeira, o juiz eleitoral José Carlos Duarte determinou a suspensão da propaganda eleitoral do pessedista por uso de cenas no Senado, onde ele exerce mandato.

De acordo com a legislação eleitoral, é vedado o uso de cenas de órgãos públicos. “O que se pune é o uso abusivo por parte dos candidatos, cujas práticas em divulgar imagens privilegiadas à sua condição de ocupante de mandato eletivo prejudique os demais candidatos que não têm a mesma oportunidade. Em linhas gerais, a intenção por trás da norma é igualar a todos os participantes da disputa eleitoral dentro de uma natureza igualitária e democrática”, escreveu.

Ainda sobre essa liminar, ficou determinada a suspensão dos programas, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia em caso e de descumprimento. Já na segunda decisão, o juiz Mábio Antônio Macedo determinou a exclusão de post nas redes socais de Vanderlan por entender que a coligação distorcia dados referentes a pesquisa eleitoral para induzir o eleitor ao erro.

Segundo apontado pela defesa de Maguito, o gráfico utilizado nas redes do candidato são desproporcionais e colocam Vanderlan em ampla vantagem em relação aos demais candidatos. Desta forma, o magistrado determinou a exclusão imediata do texto e que fosse informado “a este juízo, no prazo de 48h o cumprimento da requerida decisão, sob pena de aplicações das sanções cabíveis ao caso”.