Morre jurista e deputado federal Luiz Flávio Gomes

O jurista e deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) morreu na madrugada desta terça-feira (1º/4), em São Paulo. Ele tinha 61 anos e lutava contra uma leucemia aguda desde o ano passado. O parlamentar estava afastado das atividades da Câmara desde setembro de 2019 por causa da doença. Ele passou mal na noite desta terça-feira (31) e foi transferido a um hospital da capital paulista, mas não resistiu.

Em razão das recomendações dos órgãos de saúde, não haverá velório, e o corpo do parlamentar será cremado.

Histórico

Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Luiz Flávio Gomes fundou, em 2003, a rede LFG de ensino telepresencial, destinada a cursos preparatórios para concursos públicos nas áreas jurídicas e fiscais. Em 2008, concluiu uma negociação em que vendeu o instituto à Anhanguera Educacional por 78 milhões de dólares.

Na Câmara dos Deputados, era uma espécie de consultor de parlamentares para matérias da área criminal e integrava o grupo de trabalho da Casa criado para analisar o pacote anticrime idealizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

Como deputado Federal, Luiz Flávio Gomes fez proposta que altera o Estatuto da Advocacia para impedir que o advogado público seja responsabilizado criminalmente quando o gestor público descumprir decisão judicial. A proposta aguarda parecer do relator da CCJ. Veja nota da assessoria de imprensa do parlamentar:

“Informamos com pesar o falecimento nesta madrugada, 1º de abril de 2020, do deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). O professor LFG, como era popularmente conhecido, lutou bravamente durante cerca de 7 meses contra uma leucemia.

Ele foi agente de polícia, delegado, promotor de justiça, juiz de direito e advogado. Fundou a Rede LFG, que democratizou o ensino jurídico no Brasil com a primeira rede tele presencial de educação da América Latina, vendida em 2008.

Referenciado como um dos grandes Juristas do país, era Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri. Professor de Direito Penal e de Processo Penal no Brasil e no exterior.

Luiz Flávio Gomes foi coautor de mais de 60 obras literárias na área jurídica. Seu legado também inclui grandes contribuições para o desenvolvimento do sistema judiciário brasileiro, sempre atuando de forma pragmática e pautado no Estado Democrático de Direito.

Como parlamentar, trabalhou incessantemente pelas bandeiras do combate à corrupção, educação, saúde, meio ambiente e justiça social. Em seu primeiro ano de mandato, produziu mais de 180 proposições, se colocando no grupo seleto dos 10% de deputados federais que mais atuaram na Câmara dos Deputados na legislatura vigente.

No Congresso Federal, confeccionou importantes Projetos de Lei, como o PL 1.679/2019, que agiliza a conciliação não presencial em Juizados Especiais Cíveis, por meio da utilização de dispositivos tecnológicos para a transmissão de vídeo e som em tempo real. Este projeto já foi aprovado no parlamento e aguarda sanção presidencial.

Não haverá velório e o corpo será cremado, atendendo as orientações e precauções das instituições de saúde quanto ao combate contra o coronavírus”, consta no documento.

Goiás

O presidente estadual do PSB, Elias Vaz, lamentou a morte do colega de partido.

“Lamento muito a perda do nosso companheiro do PSB, Luiz Flávio Gomes. Excelente jurista, um homem cheio de ideais e que deu importante contribuição na vida pública. Tive a honra de ser colega de Luiz Flávio Gomes na Câmara Federal, onde realizou um excelente trabalho”, destacou o parlamentar.