Multa para loja que desrespeitar escalonamento será a partir de R$ 5 mil em Goiânia

A prefeitura de Goiânia decreta escalonamento de horários obrigatório para o comércio na próxima segunda-feira. Desde 28 de abril, a adesão ao escalonamento era facultativa. O empresário que descumprir a norma terá de pagar multa de R$ 5 mil. A informação é do secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedetec) da Capital, Walison Moreira.

O secretário explica que, a partir da publicação do novo decreto de escalonamento da prefeitura, os fiscais estarão liberados para notificar, multar e até interditar. Além disso, ele afirma que os agentes fiscalizadores de outras pastas poderão autuar conforme regras da vigilância sanitária. “É uma questão sanitária. E na vigilância as multas começam em R$ 5 mil”, adverte. “Acredito que deva sair [o decreto] até segunda-feira (18)”.

Sobre ainda aguardar um posicionamento do governo para estabelecer novas regras de isolamento social, o secretário afirma que é importante que a população tenha uma informação, apenas, para não ser confundida. Por isso, o ideal é aguardar para não ter que alterar o texto de escalonamento, caso haja endurecimento por parte do governador Ronaldo Caiado (DEM).

Escalonamento

Segundo o secretário, ele não pode antecipar os detalhes do escalonamento, pois caso haja um decreto estadual, as coisas podem mudar. Porém, ele explica que foram pegas sugestões de diversos segmentos empresariais como Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas), entre outras, para montar os horários. “Não serão os mesmos da recomendação.”

“Inclusive, nesta sexta-feira (15) teremos o retorno de algumas entidades sobre o novo texto”, esclarece. “Mergulhamos nos detalhes para refazer a escala. Submetemos as 74 categoriais liberadas, atualmente, e passamos às entidades para nos ajudarem com sugestões de horário. Com isso, achamos um ponto que diminui a aglomeração e atrapalha o mínimo possível.”

Questionado se poderia adiantar um exemplo de horário, Walison afirma que pode dar um demonstrativo, mas que não é, necessariamente, o real. “Salões de beleza: colocamos para abrir bem mais tarde. Às 11h, imagine.” Segundo ele, este é o tipo de modificação que está sendo feita. “O pico é para quem entra às 7h e 8h. Então, empurramos vários segmentos para depois.”