Oposição debate destinação de R$ 600 milhões para UEG na LOA
O debate mais quente durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é a destinação…
O debate mais quente durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é a destinação de recursos para a Universidade Estadual de Goiás (UEG). Deputados de oposição querem incluir emenda para alcançar R$ 600 milhões para instituição. O governo estadual, por outro lado, argumenta que os R$ 301,2 milhões (que incluem incremento de R$ 50 milhões por emenda) previstos no orçamento de 2021 é o maior montante dos últimos anos.
Durante a tramitação na manhã de terça-feira (19) na Comissão de Finanças, o deputado Karlos Cabral (PDT) propôs emenda de R$ 358 milhões para alcançar os R$ 600 milhões. A LOA deve seguir a plenário em sessão a ser realizada nesta quarta-feira (20), mas a inclusão do incremento conta com a resistência do líder do governo, Bruno Peixoto (MDB), que deve pedir exclusão do dispositivo.
A emenda de Karlos Cabral além de ter que passar pelo plenário e pode ser vetada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM).
A disputa pelo orçamento da UEG é consequência da retirada de 2% obrigatórios no orçamento à instituição em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda em 2019. “O maior erro da casa foi retirar da Constituição Estadual os 2% da UEG”, disse a deputada Leda Borges (PSDB) durante a sessão de terça.
Os deputados da base incluíram R$ 50 milhões por emenda aos R$ 251,2 milhões já previstos no orçamento para 2021. O governo argumenta que se fosse aplicado o modelo anterior a instituição teria R$ 287 milhões.
LOA
O projeto substutivo enviado pelo governo prevê receita total para 2020 de R$ 30,7 bilhões, com despesa prevista de R$ 34,5 bilhões. Ambos os valores são revisões de projeto enviado no final do ano passado, que não calculou aumento da arrecadação advindo da retomada econômica a partir da flexibilização das medidas de isolamento social para combate a covid-19 no estado.
O documento ainda prevê acréscimo de R$ 100 mil destinados a cada deputado. Com isso, cada um dos parlamentares terá direito a R$ 5,6 em emendas, com 70% destinados a Saúde e Educação.