É PERMITIDO?

Prefeitura de Divinópolis de Goiás faz bolo com fotos do prefeito para aniversário da cidade

Gestor afirma que ideia partiu da confeitaria e que ele só soube quando viu o doce

Prefeitura de Divinópolis de Goiás faz bolo com fotos do prefeito para aniversário da cidade
Prefeitura de Divinópolis de Goiás faz bolo com fotos do prefeito para aniversário da cidade (Foto: Reprodução - TV Anhanguera)

A prefeitura de Divinópolis de Goiás fez um bolo de aproximadamente R$ 50 mil para comemorar o aniversário da cidade. O doce de 65 metros continha estampada uma sequência de fotos que mostra o prefeito Charley Tolentino. Ao Mais Goiás, o gestor declarou que não sabia da utilização das fotografias e que a ideia partiu da confeitaria, mas que não houve negativa da equipe da administração. “Sem maldade.”

Vale citar, Divinópolis de Goiás fez 65 anos na terça-feira (14), ocasião em que houve a celebração. O tamanho do bolo simboliza, justamente, a idade da cidade. Conforme documento de licitação da iguaria, o produto custou R$ 48.030,00.

Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Pena, a conduta pode configurar, inclusive, improbidade administrativa. Ele cita o artigo 11 da Lei de Improbidade: “praticar, no âmbito da administração pública e com recursos do erário, ato de publicidade que contrarie o disposto no § 1º do art. 37 da Constituição Federal, de forma a promover inequívoco enaltecimento do agente público e personalização de atos, de programas, de obras, de serviços ou de campanhas dos órgãos públicos.”

Resposta do prefeito

Ao Mais Goiás, o prefeito disse se tratar de um equívoco da equipe, que não barrou a ideia da confeitaria. “E não são fotos exclusivas minhas, mas de locais e eventos públicos.” Além disso, ele esclarece que só soube na hora. Ele também citou que o bolo estava a 1,5m do público e a impressão foi feita em papel de arroz. “Só viu quem estava cortando. E as fotos tinham espaços de 10m entre elas. Nem repercutiu.”

Sobre a possibilidade de responder por improbidade administrativa, o gestor, que é advogado, ressalta que é reeleito e que nem apresentou um pré-candidato – e que pode nem apresentar. “Não tenho porque me autopromover dessa forma.”

Por fim, ele reforça que as fotos foram uma escolha “ingênua” e “sem maldade”, e sem que ele fosse consultado. “A confeitaria ficou muito feliz de ter participado da licitação e quis mostrar o trabalho. Nenhuma das fotos passou por mim, são de redes sociais. Este foi o primeiro bolo em 65 anos de história. Nunca tinha feito, nem eu. Mais de 2 mil pessoas participara.”