Presidente do STF defende criação de código de conduta para ministros
Presidente do STF estuda criar regras para integrantes de tribunais superiores com inspiração em Corte da Alemanha
(O Globo) A revelação de um voo do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), com um advogado do caso do Banco Master, reacendeu na Corte a discussão sobre a criação de um código de conduta para os magistrados. O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, quer avançar com uma proposta de normas que valham para os tribunais superiores, visando implementar regras, por exemplo, para a participação em eventos privados e a relação com esses agentes.
Fachin já tinha a ideia em mente desde antes de assumir a presidência da Corte, em setembro deste ano, e tem como norte o conjunto de regras implementados no Tribunal Constitucional Alemão — o equivalente ao Supremo no país europeu.
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De acordo com interlocutores do STF, Fachin ainda não tem uma proposta formal, mas o projeto vem sendo elaborado. O presidente vem falando sobre o assunto com os demais colgas, por meio de mensagens e também pessoalmente.
Além de tratar do tema com os integrantes do Supremo, Fachin também já vem falando com os presidentes dos demais tribunais superiores, como o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.
Nos bastidores do tribunal, a avaliação é que a concretização do projeto deve enfrentar entraves e vai requerer muita negociação. Integrantes do STF lembram que em 2023 a ministra Rosa Weber, então presidente da Corte, tentou, sem sucesso, aprovar uma regra para a participação de juízes em eventos patrocinados por grandes empresas. A proposta gerou uma “rebelião” no Conselho Nacional de Justiça.
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Neste domingo, o colunista Lauro Jardim revelou que o ministro Dias Toffoli fez uma viagem internacional, para Lima, no Peru, no jato privado do empresário Luiz Oswaldo Pastore. No voo também estava o advogado Augusto de Arruda Botelho, que atua na defesa de Luiz Antonio Bull, diretor de Compliance do Master e preso na operação da PF que teve como alvo Daniel Vorcaro.