Projeto que previa gratificação de 30% para vereadores cai em Rubiataba
Presidente da Câmara pediu ao prefeito que vetasse a proposta após repercussão
O presidente da Câmara de Rubiataba, Márcio do Rubim (PSD), pediu ao prefeito Padre Weber (PSD), no sábado (25), que vete um texto aprovado recentemente na Casa. A matéria, que prevê a concessão de gratificação de 30% a vereadores que ocupam cargos na Mesa Diretora e presidências de comissões no parlamento municipal, gerou repercussão negativa entre a população.
A proposta de autoria de todos os vereadores tramitou no fim de março e previa o pagamento adicional para aqueles que ocupassem funções que fossem além das atribuições comuns ao mandato. Apesar de o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) entender a proposta como legal, conforme o Legislativo, a população reagiu nas redes sociais.
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No fim de semana, o presidente do Legislativo de Rubiataba esteve com o prefeito. Em vídeo, Márcio afirmou que a insatisfação e respeito à população motivaram o pedido pelo veto. “Queria parabenizar pela sensibilidade”, afirmou o chefe do Executivo.
“Não obstante a legalidade e o respaldo jurídico da matéria, em respeito à vontade popular, o presidente da Câmara Municipal de Rubiataba, Márcio do Rubim, solicitou ao prefeito, Padre Weber, que procedesse ao veto do referido projeto, evidenciando que o exercício do mandato público deve estar alinhado aos anseios da sociedade, com prudência e compromisso com o interesse coletivo”, informou a Casa de Leis pelas redes sociais em legenda que acompanhou o vídeo.
Beneficiados
A Câmara de Rubiataba tem 11 vereadores. Na Mesa Diretora, estão Márcio do Rubim (presidente), José Severino de Oliveira (vice), Patrícia de Araújo (primeira secretária) e Edson Antônio Batista (segundo secretário).
Já as comissões são três. A de Constituição, Legislação e Redação Final, presidida por Patrícia; Orçamentos, Finanças e Contas Públicas, que tem João Paulo Martins de Lima como presidente; e de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esportes, Meio Ambiente, Trânsito, obras e Serviço Público, com Samara Alves Camargo da Silva na presidência.
Estes seriam os beneficiados pela lei, caso não fosse vetada.
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